ARTICLES

Filter  
Active filters 0
Remove
  

Refine your searches by:

Collections
Education
Social Sciences
Literature
Technology
Law
Environment
Research
Economy
Public health
Languages
all records (74)

Languages
Portuguese
Spanish
English
German
French

Countries
Brazil
USA
Colombia
Spain
Chile
Cuba
Ecuador
Argentina
Mexico
Portugal
all records (50)

Years
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
all records (24)

Filter  
 
32.932  Articles
1 of 3.294 pages  |  10  records  |  more records»
A influência histórica da religiosidade no cotidiano da sociedade brasileira é percebida sob vários aspectos, dentre eles, na definição de feriados nacionais de cunho religioso no calendário oficial. Embora o Brasil seja constitucionalmente um país laico,... see more

Face à ineficácia do cárcere e a subjetividade da pena aplicada aos indivíduos que realizam comportamentos desviantes, o presente estudo analisa a real função do cárcere dentro de uma ideologia da defesa social e a propagação da dor e do sofrimento como i... see more

O trabalho analisa as relações consumeristas, de modo a impulsionar o debate acerca das responsabilidades e garantias dos prestadores de serviços em relação aos consumidores diante das inovações tecnológicas baseadas na economia colaborativa e a necessida... see more

A partir de uma abordagem lógico-dedutiva, o artigo analisa a proteção da liberdade religiosa em face do consenso estabelecido na Constituição brasileira de 1988, bem como a tutela penal dessa proteção. Para tanto, estabelece uma base compreensiva da difi... see more

Objetivo: O artigo analisa a proporcionalidade da restrição à liberdade de culto diante da situação de pandemia. A liberdade de culto é componente do princípio da liberdade religiosa. Assim, o estudo tem como objetivo específico examinar a problemática da... see more

RESUMO O objetivo deste estudo foi buscar uma resposta para a colisão entre os princípios da liberdade de manifestação e liberdade de reunião de um lado e liberdade de circulação de outro, diante do caso concreto de choque entre esses princípios nas manif... see more

Objetiva-se abordar a possibilidade de controle jurisdicional da discricionariedade da decretação dos estados de defesa e de sítio no direito brasileiro. Inicialmente será feito um estudo introdutório sobre o procedimento e formas de controle no sistema c... see more

Tem-se por objetivo discorrer sobre a problemática acerca do uso de máscaras em manifestações públicas, especificamente acerca da proibição de seu uso em manifestações pacíficas. As liberdades de manifestação do pensamento e de reunião são direitos fundam... see more

RESUMO O objetivo deste estudo foi buscar uma resposta para a colisão entre os princípios da liberdade de manifestação e liberdade de reunião de um lado e liberdade de circulação de outro, diante do caso concreto de choque entre esses princípios nas manif... see more

1 of 3.294 pages  |  10  records  |  more records»