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Objetivo: O artigo analisa a proporcionalidade da restrição à liberdade de culto diante da situação de pandemia. A liberdade de culto é componente do princípio da liberdade religiosa. Assim, o estudo tem como objetivo específico examinar a problemática da... see more

RESUMO O objetivo deste estudo foi buscar uma resposta para a colisão entre os princípios da liberdade de manifestação e liberdade de reunião de um lado e liberdade de circulação de outro, diante do caso concreto de choque entre esses princípios nas manif... see more

Objetiva-se abordar a possibilidade de controle jurisdicional da discricionariedade da decretação dos estados de defesa e de sítio no direito brasileiro. Inicialmente será feito um estudo introdutório sobre o procedimento e formas de controle no sistema c... see more

Tem-se por objetivo discorrer sobre a problemática acerca do uso de máscaras em manifestações públicas, especificamente acerca da proibição de seu uso em manifestações pacíficas. As liberdades de manifestação do pensamento e de reunião são direitos fundam... see more

RESUMO O objetivo deste estudo foi buscar uma resposta para a colisão entre os princípios da liberdade de manifestação e liberdade de reunião de um lado e liberdade de circulação de outro, diante do caso concreto de choque entre esses princípios nas manif... see more

Objetiva-se abordar a possibilidade de controle jurisdicional da discricionariedade da decretação dos estados de defesa e de sítio no direito brasileiro. Inicialmente será feito um estudo introdutório sobre o procedimento e formas de controle no sistema c... see more

Tem-se por objetivo discorrer sobre a problemática acerca do uso de máscaras em manifestações públicas, especificamente acerca da proibição de seu uso em manifestações pacíficas. As liberdades de manifestação do pensamento e de reunião são direitos fundam... see more

O trabalho analisa as relações consumeristas, de modo a impulsionar o debate acerca das responsabilidades e garantias dos prestadores de serviços em relação aos consumidores diante das inovações tecnológicas baseadas na economia colaborativa e a necessida... see more

Face à ineficácia do cárcere e a subjetividade da pena aplicada aos indivíduos que realizam comportamentos desviantes, o presente estudo analisa a real função do cárcere dentro de uma ideologia da defesa social e a propagação da dor e do sofrimento como i... see more

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