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This study aims to address the effects of globalization in the absence of limiting competition and competitiveness of the neoliberal market. The denationalization of production is one of the factors resulting from the ease of movement in search of places ... see more

This study aims to address the effects of globalization in the absence of limiting competition and competitiveness of the neoliberal market. The denationalization of production is one of the factors resulting from the ease of movement in search of places ... see more

O objetivo deste artigo é fazer uma leitura do método APAC a partir da participação da comunidade. Tal método de cumprimento de sentença humanizado conta com doze fundamentos que encontram confirmação na Lei de Execução Penal vigente. O primeiro desses fu... see more

Objetivo: O objetivo deste artigo é relacionar a aplicação da Agenda 2030 da ONU ao contexto atual da pandemia causada pela Covid-19. Tal aplicação poderá ocorrer por meio do princípio da fraternidade.Metodologia: A pesquisa foi desenvolvida utilizando o ... see more

A presente pesquisa busca uma reflexão acerca da aplicação concreta da lei penal no Brasil, notadamente sobre o prisma dos modernos escopos da pena. Dessa forma, o estudo parte da análise da atual concepção de função social da pena. Por meio desta análise... see more

Muito se tem discutido no Brasil acerca da alocação de recursos públicos na concretização de direitos fundamentais por decisão do Poder Judiciário. Inúmeras dificuldades e desafios colocam à prova a prestação jurisdicional que se pretenda acessível, rápid... see more

Este estudo visa abordar as consequências sociais da globalização na economia e como isso afeta as relações de trabalho. A preocupação com o dumping social ocorre quando há uma necessidade de assegurar a livre iniciativa e a dignidade do trabalhador em de... see more

Este artigo aborda a política pública de combate ao trabalho em condição análoga à de escravo no Brasil. Expõe-se a persistência do fenômeno, apesar da legislação pertinente e do direito ao trabalho estruturar-se constitucionalmente como direito fundament... see more

Este artigo aborda a política pública de combate ao trabalho em condição análoga à de escravo no Brasil. Expõe-se a persistência do fenômeno, apesar da legislação pertinente e do direito ao trabalho estruturar-se constitucionalmente como direito fundament... see more

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