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Com este artigo, procura-se oferecer um quadro geral sobre a questão da principiologia ambiental no contexto constitucional e a relação existente perante o consumo da sociedade contemporânea. Dessa forma, pretende tornar as pessoas e os operadores do dire... see more

Com este artigo, procura-se oferecer um quadro geral sobre a questão da principiologia ambiental no contexto constitucional e a relação existente perante o consumo da sociedade contemporânea. Dessa forma, pretende tornar as pessoas e os operadores do dire... see more

Este artigo analisa a responsabilidade civil, segundo o ordenamento jurídico brasileiro, sob o ângulo do dano moral, nas relações de consumo. Parte-se de uma compreensão dos instrumentos legais, tanto na lei geral (CCB) quanto na lei especial (CDC) de for... see more

A Sociedade da Informação traz consigo debates importantes especialmente no que diz respeito à interpretação do direito frente as relações jurídicas decorrentes das novas tecnologias, novas formas de comunicação, interação, comercialização etc. O presente... see more

O presente artigo versa sobre a essencialidade do direito fundamental à informação na sociedade de consumo. A informação adequada, clara e verdadeira pode figurar como um dos principais instrumentos de proteção do consumidor, frente à fluidez de informaçõ... see more

O Estudo procura entender e conceituar Direitos Humanos e Cidadania. Verificar como são difundidos estes conceitos a partir de uma visão midiática, percebendo nas relações de consumo novas estruturas em que os indivíduos se identificam, exercem e cobram s... see more

O presente trabalho analisa os direitos fundamentais de terceira geração a partir do consumo e meio ambiente, inserindo-os na concepção de direitos fraternos e solidários na sociedade globalizada. Inicialmente se faz uma genealogia dos Direitos Fundamenta... see more

Este artigo investiga se os indivíduos são capazes, mediante ato volitivo, de superar hábitos de consumo que colocam em risco o direito fundamental à segurança, inclusive aqueles formados por influências ao seu inconsciente, exercidas por estímulos aos se... see more

DOI: http://dx.doi.org/10.12957/rdc.2012.9713Trabalho recebido e avaliado pelos Conselhos Editorial e Executivo da Revista de Direito da CidadeResumo: O presente estudo pretende analisar a relação existente entre consumo e proteção ambiental, com vistas a... see more

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