ARTICLES

Filter  
Active filters 0
Remove
  

Refine your searches by:

Collections
Law
Education
Social Sciences
Research
Environment
Public administration
Architecture and Urbanism
Communication
Sociology
Literature
all records (60)

Languages
Portuguese
English
Spanish
German

Countries
Brazil
USA
Spain
Portugal
Chile
Colombia
Angola
Argentina
Ecuador
Peru
all records (15)

Years
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
all records (24)

Filter  
 
1.595.723  Articles
1 of 159.573 pages  |  10  records  |  more records»
O presente trabalho analisa os direitos fundamentais de terceira geração a partir do consumo e meio ambiente, inserindo-os na concepção de direitos fraternos e solidários na sociedade globalizada. Inicialmente se faz uma genealogia dos Direitos Fundamenta... see more

O Direito pode apresentar muitas similitudes com obras literárias que retratam a sociedade, ainda que estas sejam fictícias. É o caso do livro 1984, de George Orwell, que apresenta uma sociedade extremamente opressora, em que o ser humano é apenas algo a ... see more

Este trabalho tem como objetivo abordar o fenômeno do constitucionalismo latino americano, suas características e pontos críticos frente aos modelos constitucionalistas europeus tais como os do garantismo jurídico e o neoconstitucionalismo. Assim, o traba... see more

Este trabalho tem como objetivo abordar o fenômeno do constitucionalismo latino americano, suas características e pontos críticos frente aos modelos constitucionalistas europeus tais como os do garantismo jurídico e o neoconstitucionalismo. Assim, o traba... see more

O presente artigo examina a democracia de modo a estabelecer a compreensão do significado e do alcance desta forma de organização social, bem como estuda as suas características e questiona se a existência da democracia corresponde ao objeto de um direito... see more

O presente artigo examina a segurança pública de modo a estabelecer a compreensão do significado e do alcance dessa forma de direito e essa competência estatal, bem como estuda as suas características e questiona se a segurança pública corresponde ao obje... see more

O presente trabalho objetiva propor uma nova tônica nos Direitos Fundamentais. Os Direitos Fundamentais tem como fonte o Direito Constitucional e, bemassim, esperar-se-ia uma contensão no território estatal, limites da soberania constitucional do Estado. ... see more

O tema aborda a intrínseca e necessária relação que existe entre a ordem econômica e sua geração de impostos e a ordem social presentes no ordenamento jurídico brasileiro. De um lado, os alicerces constitucionais do sistema econômico brasileiro encontram-... see more

O trabalho analisa as perversidades do poder punitivo, através da ordem de busca e apreensão coletiva, e as suas consequências na efetividade dos direitos humanos. Como método de abordagem, estabelece-se um “diálogo” com o conto “A terceira margem do rio”... see more

1 of 159.573 pages  |  10  records  |  more records»