12 articles in this issue
Amanda Alves Souza,Thaís Lemos Dos Santos
Este artigo tem por objetivo discutir o processo de autonomização do judiciário na Itália, na França e no Brasil a fim de traçar considerações comparativas e compreender como este processo influi no aumento de poder dos juízes e sua relação com o campo po... see more
Aníbal Monasterio Monasterio Astobiza
La neurociencia cognitiva moderna es un campo de investigación que se centra en estudiar las bases neuronales de rasgos humanos únicos como la moralidad y la habilidad para tomar decisiones morales. La investigación reciente muestra que un grupo consisten... see more
Berta Schumann,Juliane Altmann Berwig
No dia 13 de setembro deste ano, completa-se 30 anos do desastre ocorrido na cidade de Goiânia/GO, considerado o maior desastre radioativo do mundo, fora de usinas nucleares. O descarte indevido de um aparelho de raio x contendo uma cápsula de Césio... see more
João Gabriel Soares,Elísio Bastos
Este artigo analisa a insurgência de um novo constitucionalismo na América Latina, visando a inclusão de sujeitos historicamente excluídos pelo “viejo constitucionalismo” e conformando uma nova titularidade ao Poder Constituinte, mais multicultural, pluri... see more
Helena Pacheco Wrasse,Fabiana Marion Spengler
Este artigo pretende explorar alguns pontos referentes à globalização e como esta vem interferindo nas fronteiras estatais, para além da visão geográfica clássica de território. Questiona-se se existem possibilidades sociais que, nesse contexto de reconfi... see more
Fernando Lopes Ferraz Elias
A finalidade do presente artigo é perquirir os mecanismos de indução ao cumprimento das normas e decisões internacionais num ambiente de internacionalização do direito. Inicialmente, discutem-se as influências recíprocas entre o sistema jurídico e os dema... see more
Fernando Sérgio Tenório de Amorim,Ricardo Schneider Rodrigues
: Neste trabalho é analisada a possibilidade de se utilizar a Resolução Online de Litígios (ODR) como meio de fomentar a transparência pública e solucionar eventuais conflitos surgidos entre a administração e o cidadão, bem como a viabilidade de sua integ... see more
Jesús Manuel Niebla Zatarain
Smarts cities are delivering new channels of communication between governments and its citizens. Through this, new and more efficient operational approaches have emerged, improving the quality of public services and even increasing transparency levels. No... see more
Julia Maurmann Ximenes
O fenômeno da judicialização das políticas públicas pode ser analisado sob três dimensões: a social, a jurídica e a de gestão. A partir de análise de conteúdo de jurisprudência da Turma Nacional de Uniformização da Justiça Federal na judicialização da pol... see more
Gabriela Vasconcelos Lima,Lilia Maia de Morais Sales
A forma como os Estados se relacionam foi transformada a partir da globalização. Necessitou-se adotar uma postura mais colaborativa, a fim de que os países apresentem evolução em questões sociais, econômicas e culturais. Adotou-se, assim, os ODS propostos... see more
Taylisi de Souza Corrêa Leite
Este trabalho retrata a vinculação da política econômica heterodoxa da Era Vargas ao seu modelo positivista de gestão estatal, a fim de demonstrar que a positivação de direitos para as mulheres estava inserta no projeto desenvolvimentista de Getúlio Varga... see more