ARTICLES

Filter  
Active filters 0
Remove
  

Refine your searches by:

Collections
Education
Social Sciences
Literature
Languages
Research
Technology
Environment
Economy
Public health
Law
all records (74)

Languages
Portuguese
English
Spanish
German
French

Countries
Brazil
Indonesia
USA
Colombia
Spain
Argentina
Cuba
Germany
Canada
Chile
all records (63)

Years
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
all records (24)

Filter  
 
17.499  Articles
1 of 1.751 pages  |  10  records  |  more records»
O presente artigo problematiza a judicialização das políticas públicas a partir da construção de uma cultura jurídica que utiliza o argumento de autoridade no discurso jurídico. Analisando o conteúdo de sentenças concedendo o Benefício de Prestação Contin... see more

http://dx.doi.org/10.5007/2177-7055.2008v29n57p47É atribuída à Constituição de 1988 uma influência “comunitarista”, que apregoa o potencial participativo do cidadão. Ao compartilhar valores e propósitos comuns à comunidade, a política passa... see more

A análise da judicialização das políticas públicas perpassa, dentre outras possibilidades, uma análise sobre o impacto orçamentário. O presente o artigo busca comprovar as potencialidades dos diálogos institucionais para contornar os desdobramentos negati... see more

O fenômeno da judicialização das políticas públicas pode ser analisado sob três dimensões: a social, a jurídica e a de gestão. A partir de análise de conteúdo de jurisprudência da Turma Nacional de Uniformização da Justiça Federal na judicialização da pol... see more

http://dx.doi.org/10.5007/2177-7055.2008v29n57p47É atribuída à Constituição de 1988 uma influência “comunitarista”, que apregoa o potencial participativo do cidadão. Ao compartilhar valores e propósitos comuns à comunidade, a política passa... see more

O trabalho traça um panorama do controle difuso de constitucionalidade em matéria eleitoral a partir de decisões do Supremo Tribunal Federal em recursos extraordinários interpostos contra os acórdãos do Tribunal Superior Eleitoral. Feita a análise da sist... see more

1 of 1.751 pages  |  10  records  |  more records»