ARTICLE
TITLE

JUSTIÇA E POLÍTICA: CONSIDERAÇÕES SOBRE A AUTONOMIA DO JUDICIÁRIO E A PROBLEMÁTICA DO AUMENTO DO PODER DE JUÍZES NA ITÁLIA, NA FRANÇA E NO BRASIL

SUMMARY

Este artigo tem por objetivo discutir o processo de autonomização do judiciário na Itália, na França e no Brasil a fim de traçar considerações comparativas e compreender como este processo influi no aumento de poder dos juízes e sua relação com o campo político. Em face do contexto brasileiro, nos debruçaremos sobre a análise, de um ponto de vista sociológico, das condições que possibilitaram a diferenciação do campo jurídico e autonomia do judiciário. Analisaremos a diversificação na composição social da magistratura e a autonomia política frente ao executivo. Além disso, problematizaremos o fato de que a autonomia do judiciário foi desenvolvida em função mais da soberania em si do juiz singular do que em função de um sistema de justiça.

 Articles related

Gerson Luiz Carlos Branco    

Este artigo apresenta uma pesquisa e reflexa~o sobre a similitude entre o princípio da autonomia dos credores na recuperac¸a~o judicial e a autonomia privada. O objetivo da pesquisa é identificar a possibilidade de aplicac¸a~o de regras próprias da auton... see more


Mariana Barbosa Cirne    

Este artigo pretende pesquisar o princípio da autonomia universitária da Reforma Universitária de 1931 que nos dias de hoje tem reflexos nas definições sobre o artigo 207 da Constituição de 1988. A pesquisa se valerá de documentos normativos históricos e... see more


Alexandre Antonio Bruno da Silva, André Studart Leitão, Marcella Mourão de Brito    

Este ensaio se propõe a investigar a possibilidade de reconhecimento do direito à opção pela educação domiciliar no Brasil. Não obstante a educação familiar seja uma metodologia pedagógica praticada por diversas famílias no Brasil e no mundo, ela carece ... see more


Dioclides José Maria,Magno Federici Gomes    

O presente estudo busca analisar os contornos constitucionalmente estabelecidos a uma intervenção federal no Estado por violação da autonomia municipal em matéria ambiental. Apresentam-se breves considerações sobre a compreensão de supremacia da Constitu... see more


Ana Paula Vasconcelos,Jussara Meirelles    

O presente trabalho analisará se as normas processuais que disciplinam a curatela e a interdição no Código de Processo Civil são compatíveis com as alterações promovidas no ordenamento jurídico brasileiro pela Convenção sobre os Direitos da Pessoa com De... see more