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Este artigo analisa a insurgência de um novo constitucionalismo na América Latina, visando a inclusão de sujeitos historicamente excluídos pelo “viejo constitucionalismo” e conformando uma nova titularidade ao Poder Constituinte, mais multicultural, pluri... see more

Nesta pesquisa, agora reduzida e apresentada em forma de capítulo de livro, interessou-nos falar sobre os mandatos executivos no Brasil, em abordagem de sua evolução histórico-constitucional. Também, a introdução do instituto da reeleição, a partir de 199... see more

O proprietário do imóvel afetado pelo tombamento fica responsável pela sua manutenção, sendo que qualquer reparo deve ter autorização prévia do IPHAN. A construção de obras novas também depende dessa autorização. Todavia, esse processo é bastante oneroso,... see more

Después de plantear la contradicción existente en la jurisprudenciaconstitucional que, por una parte, admite el revisionismo histórico conel límite del respeto a la dignidad y, por otra parte, reconoce con lamáxima amplitud la libertad ideológica, se anal... see more

Después de plantear la contradicción existente en la jurisprudenciaconstitucional que, por una parte, admite el revisionismo histórico conel límite del respeto a la dignidad y, por otra parte, reconoce con lamáxima amplitud la libertad ideológica, se anal... see more

O proprietário do imóvel afetado pelo tombamento fica responsável pela sua manutenção, sendo que qualquer reparo deve ter autorização prévia do IPHAN. A construção de obras novas também depende dessa autorização. Todavia, esse processo é bastante oneroso,... see more

Os direitos à liberdade foram os primeiros direitos fundamentais a serem garantidos pelos textos constitucionais. Neles se incluem a liberdade religiosa e a liberdade de consciência, que estão diretamente ligados ao valor maior da dignidade da pessoa huma... see more

Reseña de: Sánchez Collantes, Sergio (ed.), Estudios sobre el republicanismo histórico en España. Luchas políticas, constitucionalismo y alcance sociocultural, Oviedo, Real Instituto de Estudios Asturianos, 2017, 250 pp.

DOI: http://dx.doi.org/10.12957/rqi.2013.9592cTrabalho recebido e avaliado pelo Conselho executivo da Revista Quaestio IurisRESUMO Trata o presente ensaio de identificar a ocorrência de comportamentos populacionais e atitudes governamentais próprios do ... see more

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