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Evidencias empiricas revelam um aumento significativo do trabalho feminino, que alcanca mais de 40% da população ocupada no Brasil; embora ainda seja marcado pela informalidade, pela divisao sexual do trabalho e pelos rendimentos em media menores que os d... see more

Objetivo: A presente pesquisa tem como objetivo analisar as principais práticas restaurativas e suas respectivas viabilidades nos casos de violência doméstica contra as mulheres. Mesmo com a evolução legislativa em prol das mulheres, os índices ... see more

O objetivo do trabalho está voltado para a investigação da natureza das violências sistemáticas cometidas contra povos indígenas, com especial destaque às mulheres indígenas, e a sua configuração como crime de genocídio. A pesquisa foi realizada através d... see more

O presente artigo pretende responder a uma indagação principal: vivemos, no Brasil, uma democracia de alta intensidade, na perspectiva da participação das mulheres negras nos espaços de decisão política? Para responder a esta indagação, partiu-se do conce... see more

O objetivo deste estudo é analisar a Lei Maria da Penha, a qual completa dezesseis anos em 2022, sob a luz da teoria dos sistemas sociais autopoiéticos de Niklas Luhmann e, através disso, buscar alternativas para seu melhor cumprimento. Para tanto, realiz... see more

No dia 23 de fevereiro de 2022 o Tribunal de Justiça da Paraíba tornou pública a sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre o caso Márcia Barbosa de Souza, mulher negra, em situação de pobreza, nascida no interior da Paraíba e que em busca... see more

O presente trabalho trata-se de uma abordagem bibliográfica acerca do acesso de mulheres negras em cursos de alto prestígio mediante as ações afirmativas no Brasil. O objetivo deste trabalho está embasado na apresentação de um breve histórico acerca da re... see more

O presente artigo problematiza, com base em elementos históricos, jurisprudenciais, doutrinários e sociais, a tensão estabelecida entre a regulamentação civil do casamento e as formas costumeiras de união adotadas por casais no Brasil entre 1950 a 1977, d... see more

O artigo busca pensar o cinema a partir de algumas ideias do filósofo Gilles Deleuze, sobretudo no que se refere à noção de criação. Como recorte, escolhemos trazer como referências apenas filmes brasileiros dirigidos por mulheres, numa busca por dar prot... see more

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