8 articles in this issue
Taysa Schiocchet,Suéllyn Mattos de Aragão
Objetivo: O objetivo do presente estudo foi analisar o modo como as principais soft law nacionais relativas à terminalidade vem sendo (ou não) adotadas na prática médica, indicando caminhos para superação de entraves em sua aplicação.Metodologia: Utilizou... see more
Luís Carlos Martins Alves Júnior,Paulo Ricardo Aguiar de Deus
Objetivo: Este artigo propõe uma abordagem aprofundada a respeito dos conselhos profissionais e regulamentação profissional, baseada em argumentos políticos, jurídicos e filosóficos-econômicos, buscando demonstrar que menos regulação profissional leva a m... see more
Gilberto Fachetti Silvestre,Felipe Sardenberg Guimarães Trés Henriques
Objetivo: Trata-se de pesquisa destinada a analisar a controvérsia existente no sistema judicial brasileiro quanto à reparação de perdas e danos sofridas pela parte que vence uma ação judicial, em decorrência da contratação de profissional da advocacia pa... see more
Rafael Gonçalves Fernandes,Liziane Paixão Silva Oliveira
Objetivo: O presente artigo científico tem como objetivo abordar a inteligência artificial (IA) no seu aspecto regulatório multifacetado, delineando como hipótese central que, apesar de inexistir no Brasil uma legislação específica, a LGPD parece ter regu... see more
Paulo José Libardoni,Rodrigo Wasem Galia
Objetivos: A Reforma Trabalhista, operada pela Lei nº 13.467/2017, trouxe modificações substanciais ao Direito Processual do Trabalho. Nesse sentido, o presente artigo destina-se a analisar tais impactos reformistas na seara processual trabalhista, mormen... see more
Michele Beniamino Zezza
O artigo descreve duas abordagens minimalistas diferentes em matéria de reconhecimento e proteção de direitos: as variantes anti-conflitivista e liberal. Nele, se reconstroem seus fundamentos histórico-culturais e se destacam os principais elementos de su... see more
Celso Antonio Pacheco Fiorillo,Lorenzo M. Bujosa Vadell
Objetivo: O objetivo deste artigo foi analisar o balizamento normativo das atividades econômicas vinculadas à soja no âmbito do sistema normativo brasileiro, com destaque para o que determina o direito ambiental constitucional, como principal produto... see more
Paulo Ferreira da Cunha
Objetivo: Pensar o lugar e o papel, em toda a sua « circunstância », do Direito e dos Juristas na sociedade em que vivemos, a chamada « sociedade da informação ».Metodologia: Partiu-se de uma reflexão sobre o « estado da arte ... see more