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O presente artigo analisa os impactos da COVID-19 no direito fundamental dos trabalhadores de acesso à Justiça do Trabalho, com o objetivo de demonstrar os efeitos que já podem ser sentidos na jurisdição trabalhista em razão da pandemia e possibilitar uma... see more

O estudo desenvolve o conceito de acesso qualificado à justiça no intuito de impulsionar a tutela coletiva dos direitos sociais dos trabalhadores. O acesso qualificado à justiça propicia maior participação social e transformação das relações de poder, apr... see more

O presente artigo tem por escopo analisar como se deu a colonialidade do corpo feminino negro e o trabalho reprodutivo da mulher negra durante o período escravocrata brasileiro, trazendo a dualidade entre o corpo para o trabalho e o corpo para o prazer. A... see more

O presente texto explora a temática da Justiça doTrabalho na solução de conflitos nas demandas coletivas, deque forma os Tribunais atuam frente a essas questões e como sedesenvolveu a jurisprudência ao longo do tempo. Neste ensaio,buscamos apresentar elem... see more

A regulamentação da atividade dos catadores de material reciclável no âmbito da Justiça do Trabalho: como as decisões trabalhistas ainda não efetivam o direito à dignidade humana para este segmento da sociedade brasileira

A Justiça do Trabalho, como forma de garantir o crédito dos reclamantes, tem expedido ofícios/mandados de penhora aos entes da Administração Pública, contratantes das empresas prestadoras de serviço, indagando sobre a existências de crédito a elas devido ... see more

DOI:10.1590/2179-8966/2020/50494ResumoEste artigo investiga em que medida o Direito do Trabalho desempenha uma função conformadora da realidade e, ao mesmo tempo, transformadora. Para isso, além de um breve resgate da história do Direito do Trabalho, o ar... see more

Objetivos: A Reforma Trabalhista, operada pela Lei nº 13.467/2017, trouxe modificações substanciais ao Direito Processual do Trabalho. Nesse sentido, o presente artigo destina-se a analisar tais impactos reformistas na seara processual trabalhista, mormen... see more

Este artigo se propõe a analisar criticamente o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.766/DF pelo Supremo Tribunal Federal, bem como, as repercussões que esta decisão irá proporcionar ao acesso à Justiça do Trabalho no Brasil. Somente o ... see more

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