48 articles in this issue
PEDRO F RANCO DE LIMA
OBJETIVOS DO TRABALHO: O presente trabalho busca compreender a tensa relação entre os Poderes da República em especial a (des)harmonia existe, sobretudo neste lapso temporal, onde o Presidente da República através de uma retórica própria, de u... see more
HÉLCIO KRONBERG,PRISCILA LUCIENE SANTOS DE LIMA
Objetivo: O objetivo principal deste estudo foi identificar a importância das ações ambientais do leiloeiro em prol da cidadania, através do Leilão Verde. Metodologia: A metodologia aplicada neste estudo foi a revisão bibliográfica e pesquisa documen... see more
ANDRÉ EDUARDO DETZEL
RESUMO Objetivo: O presente trabalho tem a finalidade de analisar a possibilidade de atribuição de culpabilidade penal ao ente coletivo em razão de uma filosofia empresarial criminosa. Metodologia: A pesquisa utiliza o método dedutivo, por inter... see more
CAROLINE SCHIERZ
OBJETIVOS DO TRABALHO: O trabalho desenvolvido pelo autor tem por objetivo discutir o estatuto jurídico a ser atribuído ao cyber-corpo, como o Direito contemporâneo reagirá às transformações e promoverá a proteção da dignidade da pessoa humana, diant... see more
NEI CALDERON
OBJETIVOS DO TRABALHO O presente estudo tem por objetivo analisar os fundamentos filosóficos da liderança, em especial no tocante à formação e à importância de uma ciência denominada filosofia da liderança. É de suma importância que um líder siga uma... see more
OBJETIVOS DO TRABALHO O presente estudo tem por objetivo analisar os reflexos da humanidade digital, fruto da evolução tecnológica nos meios de comunicação, no tocante aos indivíduos, às relações sociais e à própria sociedade. A avaliação levará em c... see more
CHEDE MAMEDIO BARK
RESUMO Objetivo: O presente estudo tem por objetivo demonstrar a importância da educação ambiental dentro da sociedade, mais precisamente, através de projetos de políticas públicas para maior incentivo no âmbito da Responsabilidade Social da Empresa.... see more
ANDREA FABIANE GROTH BUSATO
RESUMO Objetivo: Os autores pretendem, através do artigo em lume, a partir da consagração no prefácio da Constitucional Federal de 1988 da Sociedade Fraterna, investigar a categoria em que se encontra a fraternidade, se é declaração política, norma o... see more
FABIANA BAPTISTA SILVA CARICATI
INTRODUÇÃO A preocupação com a preservação ambiental está presente nas discussões da maioria dos países. A Constituição Federal, no art. 170, trata da atividade da ordem econômica, consagrando, dentre outros, os princípios da propriedade privada, fun... see more
CAMILA MENDES
OBJETIVOS DO TRABALHO aplicação da Teoria dos Jogos, em especial a Teoria do Equilíbrio de Nash, ao instituto da mediação. Dessa maneira, o trabalho pretendeu demonstrar que, em caso de ser viável a aplicação da teoria ao instituto, quais seriam os ... see more
Bruno Alexander Mauricio
RESUMO Objetivo: Após leitura do artigo publicado pelos autores Lenio Luiz Streck, Igor Raatz e Gilberto Morbach, identifica-se que o objetivo do artigo cientifico desenvolvido é trazer comparações – e testes de falseabilidade – para as teorias que d... see more
ELIANA LIMA MELO RODRIGUES
OBJETIVOS DO TRABALHO Almeja a autora, com o presente trabalho, fazer uma análise dos desafios enfrentados pela categoria empresarial, enfatizando a figura do empresário, em decorrência da atual crise sanitária mundial da pandemia do Covid-19, ... see more
JULIANO MANICA
OBJETIVOS DO TRABALHO: O trabalho desenvolvido tem por objetivo refletir em que medida a informação de qualidade, no ambiente moderno da sociedade virtual, pode contribuir a conter vícios presentes no ou do capitalismo, tendo-se por base a experiênc... see more
ARICK MENDES
OBJETIVOS DO TRABALHO O presente estudo objetiva analisar quais são os aspectos relevantes sobre os fundos de investimento, regulamentados pela Comissão de Valores Mobiliários, haja vista as inovações incorporadas ao Código Civil Brasileiro pela Lei... see more
LETICIA FERRARINI
OBJETIVOS DO TRABALHO O trabalho desenvolvido pela autora tem por objetivo analisar o surgimento das fintechs, suas características e quais os principais benefícios da introdução no mercado nacional de produtos e serviços de tecnologia financeira – i... see more
SANDRA MACIEL-LIMA,BÁRBARA MADALENA HECK DA ROSA
OBJETIVOS DO TRABALHO O trabalho desenvolvido tem por objetivo identificar como adequar as relações contratuais de trabalho de instituições de ensino à Lei Geral de Proteção de Dados. METODOLOGIA UTILIZADA Identificou-se que o método aplica... see more
PEDRO FRANCO DE LIMA
OBJETIVOS DO TRABALHO A ideia da pesquisa surge a partir da percepção da existência de uma ampla gama de normas passíveis de serem aplicadas a uma mesma relação jurídica privada interempresarial por parte dos intérpretes, as quais podem revelar... see more
RESUMO Objetivo: O objeto do trabalho é demonstrar que a responsabilidade ambiental adotada pelas empresas em seus produtos ou serviços impactam diretamente no meio ambiente e, nas relações sociais das pessoas que integram aquela sociedade. Meto... see more
ANA CAROLINA LUCENA BRITO,VALMIR CÉSAR POZZETTI
RESUMO Objetivo: O objetivo desta pesquisa é o e analisar a importância dos direitos dos povos indígenas e tradicionais durante a implementação das Políticas Econômicas do mercado de carbono, a partir do Tratado de Paris, de 2015. Metodolo... see more
RAFAEL VELLOSO STANKEVECZ
Objetivo: Buscou-se demonstrar as novas fronteiras do capitalismo, através das práticas impostas pelo que se chamou “capitalismo de vigilância”, e seus impactos na humanidade do século XXI. As consequências impostas pelas novas práticas capitalistas são t... see more
ISADORA LEARDINI
Objetivo: O trabalho desenvolvido tem por objetivo analisar como conciliar as inovações tecnológicas trazidas pelos avanços da inteligência artificial, em especial os sistemas de reconhecimento facial, com a preservação dos direitos da privacidade e intim... see more
OBJETIVOS DO TRABALHO O trabalho desenvolvido tem por objetivo analisar as consequências advindas da crescente virtualização das relações, que culmina com a criação – e o desenvolvimento – de uma denominada sociedade virtual. As relações são as mais ... see more
BRUNO ALEXANDER MAURICIO
Objetivo: Após leitura e estudo do artigo desenvolvido pelos autores Amanda Caroline Camilo e Fernando Schumak Melo, é possível identificar que o objetivo central do trabalho foi a democratização do uso da estatística no mundo jurídico, além de conscienti... see more
MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA MELO ROLIM
OBJETIVOS DO TRABALHO O trabalho é apresentado à disciplina Filosofia de Liderança ofertada pelo IPCA-PT, e tem como objetivo analisar e entender a relevância que o posicionamento a difusão de informações por parte dos líderes mundiais assume no enfr... see more
OBJETIVOS DO TRABALHO Este trabalho é apresentado à disciplina Humanidade Face ao Digital ofertadas pelo IPCA-PT, e tem como objetivo trabalhar a temática do uso da tecnologia de Inteligência Artificial no âmbito do Poder Judiciário. Pretende, nessa ... see more
ANDRE MUNIZ BAPTISTA
Objetivo: O trabalho desenvolvido por Irene Maria Portela e Ivan Dias da Motta, apesar de redigido antes da efetiva vigência da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/18) já a tratou com o respeito e valor que efetivamente merece enquanto norma vin... see more
Objetivo: O presente trabalho tem por objetivo debater sobre o impacto de novas tecnologias, especialmente dos robôs, no âmbito da tributação, notadamente por força da estreita conexão desse tema com a promoção do desenvolvimento. Metodologia: A pesq... see more
OBJETIVOS DO TRABALHO: O objetivo do estudo é analisar os remédios propostos pela Convenção de Viena de 1980 de compra e venda internacional de mercadorias, identificando os benefícios e finalidades da adesão à convenção com relação a uniformid... see more
OBJETIVOS DO TRABALHO: O direito do trabalho enfrenta novos desafios em razão do alarmante número de trabalhadores informais fruto, em grande parte, de um modelo de prestação de serviços facilitado por plataformas digitais. Nesse cenário, prete... see more
LUIZ FERNANDO OBLADEN PUJOL
Objetivo: A pesquisa inicial desenvolvida buscou analisar questão relevante em relação as smart cities e o direito fundamental à boa administração pública: a formulação de políticas públicas atentas aos problemas sociais vivenciados nas cidades, sob pena ... see more
OBJETIVOS DO TRABALHO: Ao olhar a realidade através dos olhos da ideologia, podemos inclusive nos tornar micro tiranos em nossas próprias residências. Se olharmos desta forma automaticamente estaremos condenados a uma cegueira, em comunhão com aquele... see more
PAMELA PERTILE
OBJETIVOS DO TRABALHO O trabalho desenvolvido pelos autores tem por objetivo demonstrar que a responsabilidade social da empresa vai muito além do comprometimento com o consumidor ou do cumprimento da legislação, a empresa precisa pensar na sociedade... see more
ADRIANA MARTINS SILVA
OBJETIVOS DO TRABALHO: O presente trabalho tem por objetivo analisar a responsabilidade social na atividade empresarial, a partir de uma perspectiva voltada a era digital. Nesse contexto, pretende-se extrair propósitos teóricos num olhar antropológi... see more
ALEXANDRE MAGNO AUGUSTO MOREIRA
OBJETIVOS DO TRABALHO: O presente trabalho tem por objetivo analisar a responsabilidade social do líder na atividade empresarial, a partir de uma perspectiva de abordagem jusfilosófica da obra “O Príncipe”, de autoria de Nicolau Maquiavel. Nesse con... see more
CLÁUDIA REGINA VORONIUK REGINA VORONIUK
OBJETIVOS DO TRABALHO: Traçar as principais características do Capitalismo de Vigilância no contexto do humano, seus reflexos na autodeterminação e consequente fortalecimento do ciclo vicioso na construção do automatismo comportamental. O texto se f... see more
HELIO JOSÉ CAVALCANTI BARROS
No artigo, o autor analisa o conceito jurídico de documento, sua força probante e a sua forma eletrônica, discorrendo em seguida acerca da assinatura digital, a instituição do ICP- Brasil como entidade responsável por garantir a autenticidade, integridade... see more
ANDERSON FERREIRA,JEAN COLBERT DIAS
OBJETIVOS DO TRABALHO: O presente trabalho tem por objetivo a análise das decisões judiciais emanadas do Superior Tribunal de Justiça que reconhece a legitimidade do INPI para realizar modificações em cláusulas contratuais nos contratos de transferê... see more
JEAN COLBERT DIAS,ANDERSON FERREIRA,MARCELO DE SOUZA SAMPAIO
OBJETIVOS DO TRABALHO: O presente trabalho tem por objetivo investigar o campo de incidência das medidas sancionatórias típicas do Direito Penal e do Direito Administrativo Sancionador, especialmente buscando a compreensão do complexo sistema puniti... see more
BARBARA LOUISE ROSA SANTOS,ADRIANA MARTINS SILVA
Entende-se por contrato eletrônico aquele que será formalizado em meio digital, de forma que a manifestação de vontade das partes não se veicula de forma oral ou escrita em papel, mas por meio virtual, distinguindo-se em razão da técnica de formação contr... see more
OBJETIVOS DO TRABALHO A autora Maria Helena Diniz pretende, através do artigo em lume, demonstrar que socorre ao empreiteiro, sem que isto se afigure enriquecimento ilícito, o direito à resolução de contrato de empreitada substancialmente inadimplido... see more
KAREN PAIVA HIPPERTT,JOSÉ LAURINDO DE SOUZA NETTO,ADRIANE GARCEL
OBJETIVOS DO TRABALHO O objetivo geral do trabalho é estudar o fenômeno da transformação tecnológica do judiciário e os seus impactos na entrega adequada da prestação juridcional, em tempos de crise, bem como na salvaguarda do acesso à justiça, há mu... see more
ADRIANA MARTINS SILVA,ISABEL VENTURI
OBJETIVOS DO TRABALHO: O trabalho desenvolvido pelos autores tem por objetivo demonstrar a interligação existente entre a proteção intelectual pelo direito e o direito das sucessões, bem como desvendar eventuais celeumas e lacunas existentes entre as... see more
ANTONIO EVANGELISTA DE SOUZA NETTO,FLÁVIA JEANE FERRARI,MARCIANITA LOPATA DE LIMA
OBJETIVOS DO TRABALHO O trabalho desenvolvido pelos autores tem por objetivo demonstrar os desafios da atuação do profissional do Direito no exercício da advocacia bom como as demais carreiras jurídicas seguindo os protocolos necessários em virtude d... see more
ANDRÉ MUNIZ BAPTISTA
OBJETIVOS DO TRABALHO: O trabalho desenvolvido por Andre Luiz Mota Novakoski e Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini possui como ênfase central a análise da responsabilidade civil decorrente de eventual violação dos princípios e/ou regras da Lei Geral d... see more
VALGLACYR KESLLER DE CASTRO
INTRODUÇÃO: Desde os primórdios, é visível que, o Direito vem se modificando e se adequando as necessidades existentes que acompanham a sociedade no decorrer dos anos. Todavia, os valores sociais vão sendo transformados, e com estes vão sendo criado... see more
VALMIR CÉSAR POZZETTI,DANIEL GABALDI POZZETTI,KATIA MARIA PESSOA GARCIA,RENATA KEMI DE SOUZA SOARES
OBJETIVOS DO TRABALHO: O objetivo dessa pesquisa foi o de analisar-se a legislação tributária brasileira, especificamente no tocante ao instituto da extrafiscalidade tributária e verificar se é direcionar induzir o contribuinte, de forma lícita, a re... see more
JOSÉ LAURINDO DE SOUZA NETTO,AUGUSTO CESAR PIASKOSKI,ADRIANE GARCEL
OBJETIVOS DO TRABALHO O presente trabalho tem por objetivo expor e debater questões atinentes à implementação de programas de compliance no âmbito dos órgãos que integram a Administração Pública, notadamente aqueles que compõe o Poder Judiciário.&nbs... see more