Percurso  

Adriana Martins SILVA,Carolina Martins SILVA

RESUMOHistoricamente, a discriminação e violência é baseada no gênero e durante séculos, as mulheres foram inferiorizadas e subjugadas. As leis e políticas públicas tem como escopo garantir os direitos e o empoderamento do gênero feminino.No Brasil, a Con... see more

Alexandre Magno Augusto MOREIRA

OBJETIVO DO TRABALHOO presente trabalho tem por objetivo apresentar como proposta, a aplicação do princípio da solidariedade, como fundamento de equalização da atividade empresarial ética e sustentável em tempos de crise.

André Luiz P. SPINIELI,Flavia Piva LEITE

OBJETIVO DO TRABALHO Enquanto grupo vulnerável, as pessoas com deficiência estão histórica e socialmente direcionadas em posições de subjugação, como sujeitos que vivenciam diariamente formas de discriminação, violências simbólicas e exclusões concretas, ... see more

Andrea Kugler Batista RIBEIRO

OBJETIVOS DO TRABALHOO autor da obra buscou demonstrar que a internet vem viabilizando o ativismo popular através do universo virtual, revelando-se um novo e importante meio de concretizar a participação do povo nas decisões estatais. A questão é de pontu... see more

Antonio MATELOZZO

RESUMO O presente trabalho tem o objetivo de estudar e posicionar a educação ambiental pela sua utilidade no Contexto do Direito e da Pedagogia, realizando estudo doutrinário, utilizando-se o método dedutivo; o tema começou a despertar interesse nos anos ... see more

Ivan Wallace da Silva FARIAS,Calina Mafra HAGGE,Valmir César POZZETTI

INTRODUÇÃOMuito se fala que a tecnologia pode e deve contribuir para a segurança pública, otimizando seus processos, melhorando seus indicadores e aumentando sua efetividade no combate à criminalidade. A questão ambiental tem dominado as discussões no paí... see more

Isabela DOMINGOS,Sandra MACIEL-LIMA

RESUMOA presente pesquisa estabelece a relação entre o desenvolvimento econômico e a responsabilidade socioambiental das empresas, a Constituição da República Federativa do Brasil aduz pela importância de um meio ambiente sadio que atente para as gerações... see more

Douglas Rodrigues da SILVA,Fábio André GUARAGNI

RESUMOO presente artigo tem por escopo examinar em que medida a invasão de correios eletrônicos do empregado, quando promovida pelo empregador em sede de investigações internas, é válida no processo penal. O problema torna-se mais evidente quando se tem u... see more

Fernanda Granja Cavalcante da COSTA,Eleandro Granja Costa Vanin e HOCHMANN

RESUMO O princípio da especialidade, em seu aspecto objetivo, ensina que o imóvel deve estar descrito como um corpo certo, inconfundível com outro, para que tenha acesso ao fólio real. É dizer, só se abre matrícula de um imóvel física e individualmente de... see more

Fernanda GONÇALVES,Estefânia Maria de Queiroz BARBOZA

RESUMO A tecnologia faz parte da vida contemporânea, e por ser expressão da realidade da sociedade da informação não pode ficar à margem do direito. Enquanto diversos países discutem direito à privacidade e proteção de dados desde o século XIX, no Brasil ... see more

Franciano BELTRAMINI

OBJETIVOS DO TRABALHO O presente resumo expandido faz a analise do artigo “A proteção e a inclusão da pessoa humana trabalhador e do trabalho no Brasil República: fluxos e refluxos” publicado na Revista Jurídica UNICURITIBA1 pelos Autores: Mauricio Godinh... see more

Chede Mamedio BARK

RESUMOO presente estudo, que utilizou, primordialmente, o método dedutivo com base em fontes bibliográficas, visa estabelecer uma discussão sobre a atuação do Ministério Público, frente a pandemia do Corona Vírus, nesta doença que assola o Mundo, a partir... see more

Luiz Artur da Silveira DIAS

RESUMOO MERCOSUL nasce como um instrumento de integração econômica, por meio do tratado de assunção. A ideia era aumentar a relações comerciais de seus membros e ganhar força no âmbito das negociações internacionais por meio da criação de uma zona de livr... see more

Maurício de Carvalho GÓES,Fernanda MACHADO

RESUMO O racismo é um problema enfrentado mundialmente; um câncer a ser erradicado da sociedade. Infelizmente, sua ocorrência no ambiente de trabalho tem prejudicado a relação trabalhista, criando nesta relação, que já é desigual em sua natureza, um grand... see more

Miriane de Cássia Melniski BOJARSKI,Adriane GARCEL

RESUMOO objetivo do artigo é analisar se o bem jurídico saúde pública tutelado pelo artigo 28 da Lei 11.343/2006 é realmente o correto bem protegido. A partir do método dedutivo, analisa-se o conceito do bem jurídico, o contexto histórico da legislação de... see more

Wilson ENGELMANN,Hérica Cristina Paes NASCIMENTO,Vithor Assunção SOUSA

RESUMOEste artigo científico pretende estudar alguns elementos estruturantes da inovação tecnológica e suas influências na sustentabilidade ambiental sob a ótica da Análise Econômica do Direito (AED). Desta forma, far-se-á um estudo dos principais pontos ... see more

Eliana Lima Melo RODRIGUES

RESUMOAborda-se que a educação profissional e a inclusão no mercado de trabalho das pessoas com deficiência intelectual são orientadas por leis que amparam a formação profissional da pessoa deficiente, bem como estabelecem normas para a sua inclusão na fo... see more

Arick Mendes da Silveira GOMES

RESUMOO presente artigo objetiva analisar a viabilidade de aplicação, no Brasil, de cláusula de realocação de riscos em contratos de compra e venda de ações ou ativos que importem em participação societária representativa de controle — invariavelmente tid... see more

Cláudia Regina VORONIUK,Regiane da Silva MACUCH,Viviane Coelho SELLOS-KNOERR

RESUMO O presente artigo tem por objetivo demonstrar a importância da educação à distância na inclusão social do idoso, repercutindo na melhora de sua qualidade de vida e oportunizando a realização de sonhos outrora esquecidos. Ao mesmo tempo, discute a r... see more

Valmir César POZZETTI,Danelle Tamborini LOPES,Diogo de Lima ALBUQUERQUE

RESUMOO objetivo desta pesquisa foi o de demonstrar a importância da correta aplicação e prestação de contas de adiantamento de despesas no âmbito da Polícia Militar do Amazonas, analisando os dispositivos legais e as orientações técnicas vigentes acerca ... see more

João Eduardo DEMATHÉ,André Lipp Pinto Basto LUPI

RESUMOObjetivos: o contrato de factoring há muito sofre forte intervenção judicial, afastando a possibilidade de aplicação de texto expresso da lei, art. 296, do Código Civil, de modo a invalidar as disposições contratuais que pactuam o regresso da faturi... see more

Leandro da Luz NETO

RESUMOO presente artigo analisa o argumento consequencialista enquanto justificativa das decisões judicias sobre matérias tributárias. Em um primeiro momento, investigou-se o que são os argumentos consequencialistas, com foco na teoria de Neil MacCormick.... see more

Eduardo Vieira de Souza BARBOSA,Vicente Loiacono NETO

RESUMO O objetivo do presente estudo é adequar a delimitação do conceito de cargo de direção e assessoramento superior para a incidência das vedações à indicação de administradores de empresas estatais para fins de interpretação da Lei nº. 13.303/16, part... see more

José Laurindo de Souza NETTO,Jenyfer Michele Pinheiro LEAL,Adriane GARCEL

RESUMOO presente artigo tem o objetivo de explicitar as técnicas de negociação empregadas na mediação e os benefícios decorrentes, em particular, o método Harvard e a teoria dos jogos. A problemática do trabalho reside em compreender adequadamente o confl... see more

Elizabeth Beatriz BRAGA,Valmir Cesar POZZETTI

OBJETIVOSO objetivo dessa pesquisa é o de analisar a importância e a necessidade de se substituir os Lixões por Aterros Sanitários, bem como evidenciar a necessidade da compostagem para diminuir a quantidade de lixo destinada aos aterros sanitários; e ana... see more

Fábio de Lima Artner GONÇALVES,Flávia Jeanne FERRARI,Antonio Evangelista de Souza NETTO

RESUMOEste trabalho analisa e justifica a necessidade de proposição de uma lei de fiscalização de produtos controlados, garantindo expressamente o poder de polícia ao Exército Brasileiro, visando ao aperfeiçoamento do controle de armas, munições e explosi... see more

Felipe Kleber Vieira de ANDRADE

RESUMOO presente trabalho tem por objetivo refletir se haveria espaço fático e jurídico para aplicação de medidas de compliance no âmbito das microempresas e empresas de pequeno porte. A disseminação em terreno brasileiro das medidas de não corrupção empr... see more

Arick Mendes da Silva GOMES

RESUMOEste estudo teve por objetivo a análise do instituto do condomínio de lotes, positivado pelo artigo 58 da Lei 13.465, de 11 de julho de 2017. O âmbito de pesquisa foi restringido ao município de Lapa/PR, uma vez que esta nova espécie condominial pos... see more

Nei CALDERON

RESUMOO Direito não pode ser visto como uma ciência unicamente humana, na qual as situações postas são analisadas meramente como conflitos sociais. A abordagem do Direito deve conter um viés racional, sendo assim o resultado de uma visão multifocal, que r... see more

José Laurindo de Souza NETTO,Adriane GARCEL,Mariele Zanco LAISMANN

RESUMOObjetivo: este artigo tem o propósito de incentivar os operadores de Direito à utilização de métodos consensuais para a resolução de conflitos oriundos de relações de consumo, com o escopo da redução da elevada carga de processos judicializados, pro... see more

Christiano Carvalho Dias BELLO

RESUMOO renascimento pode ser visto como um momento de grandes descobertas humanas, impulsionadas por o que se pode chamar de “descoberta das descobertas”, que seria aquela do Novo Mundo – de “nosso” Mundo, portanto. Novo mundo, homem novo: eis o tema pri... see more