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O presente artigo tem por finalidade analisar em que medida os espaços tecnológico-virtuais, proporcionados pelo uso da internet, favorecem ampliação dos espaços públicos de debate e o fortalecimento do exercício da democracia participativa no cenário bra... see more

A pesquisa realizada tem por objeto o problema do chamado, dentre outras denominações, “passaporte imunitário” ou “passaporte de saúde – immunity passport, em países da União Europeia, América do Norte e na China – primeiro país a implementá-lo durante a ... see more

Objetivo: com o uso da tecnologia disruptiva do blockchain como forma de identificação de refugiados sírios na Jordânia pela ONU em 2017, em um projeto piloto do Programa Mundial de Alimentos - PMA, no contexto da “virada tecnológica do direito” acelerada... see more

A partir da experiência do uso da tecnologia disruptiva do blockchain como forma de identificação de refugiados sírios na Jordânia pela ONU a partir de 2017, como parte de um projeto piloto do Programa Mundial de Alimentos - PMA, o presente artigo objetiv... see more

RESUMO Este trabalho tem como escopo o princípio da publicidade dos julgamentos constitucionais, no sentido de verificar a necessidade do televisionamento irrestrito das sessões deliberativas do Supremo Tribunal Federal como critério de satisfação do prin... see more

Este trabalho nasceu da percepção de integração entre os diferentes sistemas constitucionais. O diálogo jurisdicional entre sistemas jurídicos tem se mostrado eficaz para a resolução de problemas sistêmicos. Esses ordenamentos tem buscado importar teorias... see more

Em pouco mais de duas décadas, observa-se a dinâmica de reconfiguração do espaço urbano no eixo da rodovia Augusto Montenegro, em Belém/PA (denominada de “Nova Belém”). O frenético processo de reconfiguração do espaço e do solo da “Nova Belém” deve-se a d... see more

O presente trabalho tem por objetivo discutir a importância da educação e da informação no tocante à concretização da igualdade de gênero no Brasil. Consideramos a educação e a informação vias de acesso de transformação. Para tanto, a mídia tem relevante ... see more

Nosso objetivo é trazer questões sobre a relação entre a narrativa fotográfica e a narrativa literária que compartilham a escolha do ambiente nordestino como espaço de abordagem. Deste modo, o ensaio realizado por Evandro Teixeira para ser publicado junto... see more

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