Veredas do Direito  

Elcio Nacur Rezende

Apresentação da Revista Veredas do Direito

Silvia Bertazzo

El artículo desarrolla un estudio sobre algunos temas relacionados con el acceso a la información ambiental en Chile. Parte con analizar las nociones de información pública y medio ambiente, y su interpretación en la jurisprudencia del Consejo para la Tra... see more

Émilien Vilas Boas Reis,Bruno Torquato de Oliveira

A nova técnica de engenharia genética CRISPR-Cas9 projeta benefícios e riscos de se manipular e alterar geneticamente organismos vivos, de forma a trazer características favoráveis a eles mesmos e aos seres humanos. Com abordagem interdisciplinar, envolve... see more

Lucas Noura de Moraes Rêgo Guimarães

Este artigo visa inaugurar discussão a respeito da regulamentação ambiental brasileira das usinas eólicas offshore. Embora diante de fonte renovável de energia com crescente destaque no cenário mundial, sob o ponto de vista ambiental ainda é incerta qual ... see more

Spencer Vampré,Patrícia Medina

Trata-se de resultado de pesquisa descritiva, que objetivou oferecer suporte teórico e argumentação jurídica para futuras decisões judiciais, a partir da alteração legislativa promovida pela Lei nº 2.713/13, de 9 de maio de 2013, no âmbito do Estado do To... see more

Julia Mattei,João Luis Nogueira Matias

O presente artigo traça um perfil da reforma tributária ecológica da Alemanha, com foco na tributação da energia, buscando analisar comparativamente os seus elementos com a finalidade de contribuir para uma ecologização do sistema tributário brasileiro. É... see more

Ana Carla Pinheiro Freitas,Gina Vidal Pompeu

A função simbólica do Direito Ambiental é assunto atual e grave. Por esse motivo insiste-se em uma revisita ao tema, 30 anos depois da Constituição de 1988. O presente texto abre discussão acerca das várias definições do conceito de simbólico, no contexto... see more

Alexandre Coser,Valdir Pedde

O presente artigo propõe realizar um estudo reflexivo acerca da problemática ambiental dos resíduos e da inclusão social das pessoas que trabalham com materiais recicláveis. Para tanto apresenta-se o seguinte questionamento: “quais as possibilidades de um... see more

Leandro Caletti,Márcio Ricardo Staffen

O presente relato de pesquisa científica ostenta o objetivo geral de contextualizar a emergência de um Direito Global Ambiental no cenário de fragmentação jurídica entre normas de Direito e não-Direito. Especificamente, apresenta outros três objetivos, a ... see more

Bruno Soeiro Vieira,Hélio Regis Almeida,Jeferson Fernandes Bacelar,Carla Noura Teixeira

Em pouco mais de duas décadas, observa-se a dinâmica de reconfiguração do espaço urbano no eixo da rodovia Augusto Montenegro, em Belém/PA (denominada de “Nova Belém”). O frenético processo de reconfiguração do espaço e do solo da “Nova Belém” deve-se a d... see more

Douglas de Castro

The need to deal with anthropogenic effects over the environment surfaced in the 1960´s mainly due to accidents all over the world with severe impacts on the environment. Therefore, International Environmental Law gained traction and international institu... see more

Danielle de Andrade Moreira,Letícia Maria Rêgo Teixeira Lima,Izabel Freire Moreira

O reconhecimento da importância e do potencial – muitas vezes subestimado – do princípio do poluidor-pagador, um dos alicerces do Direito Ambiental, tem o condão de fortalecer os diversos instrumentos jurídico-ambientais dedicados a promover a distribuiçã... see more

Stefan D. Cassella

This report discusses the goals that asset forfeiture is intended to serve in the federal criminal justice system, the types of property that are subject to forfeiture, and the procedures that are used to initiate, litigate, and conclude asset forfeiture ... see more

Livio Perra

Vivimos en un mundo en el que se pagan las consecuencias de los daños causados por la sobreexplotación de los recursos naturales. En este artículo el autor analiza la interesante solución encontrada por los Estados andinos, que escuchando la voz de los pu... see more

Magno Federici Gomes,José Adércio Leite Sampaio

O presente trabalho procura demonstrar que os povos tradicionais e o Brasil têm sido alvos de biopirataria de recursos ambientais naturais e de seus conhecimentos tradicionais associados, sem serem beneficiados com os recursos obtidos com a exploração de ... see more