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A pesquisa cuidou da investigação do novo paradigma assentado, a partir do Estatuto da Pessoa com Deficiência, qual seja, o reconhecimento da capacidade civil plena e legal às pessoas portadoras de deficiência mental, que, até então, sempre foram reconhec... see more

A pesquisa cuidou da investigação do novo paradigma assentado, a partir do Estatuto da Pessoa com Deficiência, qual seja, o reconhecimento da capacidade civil plena e legal às pessoas portadoras de deficiência mental, que, até então, sempre foram reconhec... see more

RESUMO:O presente trabalho pretende analisar o tratamento jurídico da dignidade da pessoa humana a partir do constitucionalismo latino americano. Num primeiro momento, verificar-se-á a essência da dignidade humana para o direito através de uma rápida evol... see more

RESUMOEste trabalho tem como objetivo desenvolver a discussão sobre a liberdade de expressão e seu conflito com o discurso de ódio no ordenamento jurídico brasileiro. Deste modo, expõe-se o entendimento e a dimensão do discurso de ódio, assim como sua res... see more

RESUMOEste trabalho tem como objetivo desenvolver a discussão sobre a liberdade de expressão e seu conflito com o discurso de ódio no ordenamento jurídico brasileiro. Deste modo, expõe-se o entendimento e a dimensão do discurso de ódio, assim como sua res... see more

O presente trabalho pretende analisar o tratamento jurídico da dignidade da pessoa humana a partir do constitucionalismo latino americano. Num primeiro momento, verificar-se-á a essência da dignidade humana para o direito através de uma rápida evolução co... see more

Este escrito tem por objetivo apresentar a experiência dos autores com relação aoensino de direitos humanos aos alunos do cursinho popular Emancipa, em Mara-bá, no Estado do Pará. Especificamente, serão trabalhadas as contradições entrea teoria atual que ... see more

Objetivo do estudo: Identificar as implicações decorrentes da adesão do Brasil aos Princípios da OCDE em matéria de Inteligência Artificial, designadamente no que se refere à aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados.Metodologia / Abordagem: Foi seguind... see more

Na sociedade atual, na qual as informações são repassadas em segundos e atingem milhões de pessoas, sociedades e culturas, a tolerância passou a ser tema de primeira ordem.Diante disso, deve ser observada por toda a sociedade que se denomina democrática, ... see more

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