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Trata-se como prática comum o consumo de quelônios na Região Amazônica, sendo a prática difundida através das comunidades locais, que enxergam na Tartaruga da Amazônia e “tracajás” verdadeiras iguarias, de alto valor e prestígio culinário. Há, ainda, o há... see more

Será analisada a relação entre a naturalidade do abate religioso no âmbito da igreja católica e a indignação referente ao abate religioso praticado pelas religiões de matriz africana. Dessa forma, serão abordadas duas perspectivas acerca do sacrifício rel... see more

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 em seu art. 225, §1º, inciso VII desvinculou o tratamento dos animais não-humanos de um valor econômico e reconheceu um valor próprio a esses seres, ao vedar as práticas que coloquem os animais em e... see more

A presente dissertação está atrelada à linha de pesquisaefetividade do direito na sociedade do curso de mestrado em Direitoe Sociedade da Unilasalle (Canoas/RS), sendo produto do projeto depesquisa ' nanciado pelo Conselho Nacional de DesenvolvimentoCient... see more

A presente dissertação está atrelada à linha de pesquisaefetividade do direito na sociedade do curso de mestrado em Direitoe Sociedade da Unilasalle (Canoas/RS), sendo produto do projeto depesquisa ' nanciado pelo Conselho Nacional de DesenvolvimentoCient... see more

O presente artigo desenvolveu uma breve análise acerca da atuação do Supremo Tribunal Federal no julgamento no Recurso Extraordinário nº 153531/SC, que buscou dirimir a controvérsia originada pela realização de uma manifestação cultural realizad... see more

 O presente artigo analisa os efeitos do julgamento da ADPF nº 132/RJ e ADI nº 4.277/DF no tocante ao reconhecimento das uniões estáveis entre pares homoafetivos e sua posterior regulamentação pela Resolução nº 175/CNJ. Após apresentação de breve pan... see more

No artigo, há uma descrição da evolução dos direitos sociais até inclusão nas Constituições no Século XX, explanando sobre suas principais características de fundamentalidade e aplicabilidadade. Diante dos limites econômico-financeiros existentes nos Esta... see more

Sob a ótica do transporte aéreo brasileiro, o presente artigo analisa o Recurso Extraordinário 636.331 STF à luz do diálogo de fontes e do princípio da vedação ao retrocesso na seara consumerista. Utilizou-se o método dedutivo de investigação, a partir de... see more

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