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A pós-modernidade submeteu o direito a uma mudança de paradigma, tal afirmativa encontra respaldo quando se analisa os princípios fundantes do direito das obrigações. O novo código preocupou-se com a efetivação dos valores sociais, éticos e operacionais, ... see more

A pós-modernidade submeteu o direito a uma mudança de paradigma, tal afirmativa encontra respaldo quando se analisa os princípios fundantes do direito das obrigações. O novo código preocupou-se com a efetivação dos valores sociais, éticos e operacionais, ... see more

A celulose, ao ter sua natureza jurídica definida em face da tutela jurídica dos recursos ambientais (bens ambientais), vincula seu uso no âmbito das atividades econômicas ao direito ambiental, ou seja, para que as empresas de celulose possam desenvolver ... see more

No presente artigo foram discutidos o instituto e a função da multa diária como um instrumento de efetivação da tutela específica das obrigações no Direito ambiental. O problema reside nas consequências de se estipular um limite prévio, o chamado teto pec... see more

A celulose, ao ter sua natureza jurídica definida em face da tutela jurídica dos recursos ambientais (bens ambientais), vincula seu uso no âmbito das atividades econômicas ao direito ambiental, ou seja, para que as empresas de celulose possam desenvolver ... see more

O funcionamento de um sistema educacional e sua imagem são influenciados por vários fatores, como a regulação legal, o sistema institucional, as formas de financiamento ou a execução de direitos e obrigações. Este estudo tenta dar ao leitor uma visão gera... see more

Analisa a opinião consultiva 26/2020, proposta pela Colômbia perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos – Corte IDH. A importância do tema se instala no reconhecimento das obrigações internacionais do Estado – membro da Organização dos Estados Ame... see more

Em todas as relações de comando e obediência de assimetria recíproca, as obrigações, ou melhor, os deveres não acompanham normalmente os direitos correspondentes. Não há direitos relacionados a tais relações, ao menos não na presente compreensão da palavr... see more

Em todas as relações de comando e obediência de assimetria recíproca, as obrigações, ou melhor, os deveres não acompanham normalmente os direitos correspondentes. Não há direitos relacionados a tais relações, ao menos não na presente compreensão da palavr... see more

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