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Entre as intencionalidades comunicativas que presidem à escrita epistolar estão os atos de denúncia. Neste âmbito, a literatura clássica legou alguns exemplos que, sob o topos do adultério, constituem, por um lado, verdadeiras sentenças de morte, e, por o... see more

A denúncia espontânea assim como o parcelamento de débitos tributários tem uma determinada função no ordenamento jurídico. A busca de seus conceitos e fundamentos é necessária para resolver polêmicas geradas na interpretação das normas que regem os referi... see more

No atual contexto de combate à corrupção, ponderando que o profissional de contabilidade é considerado como um ator chave no combate à fraude e à corrupção (TAYLOR; THOMAS, 2012), buscou-se avaliar os estágios de desenvolvimento de estudos acadêmicos inte... see more

O estudo busca compreender os motivos que levam as mulheres em situação de violência a buscar ajuda em uma Delegacia de Polícia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) e suas expectativas após a denúncia. A coleta de dados foi realizada durante o pla... see more

Trata-se de análise de discurso do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em relação ao juízo de admissibilidade da denúncia. Busca-se entender se a jurisprudência do STJ encontra eco no texto constitucional quanto à necessidade de fundamentação das deci... see more

O trabalho analisa a regulamentação do instituto da proteção contra a demissão arbitrária no direito brasileiro. Pretende examinar o caráter ambíguo, assumido pela CRFB/1988 quando trata do tema da estabilidade no emprego, assim como os efeitos negativos ... see more

RESUMOO artigo busca analisar o conceito e a natureza jurídica da denúncia anônima, a partir dos métodos de abordagem hipotético-dedutivo e hermenêutico, por intermédio da interpretação de textos jurídicos extraídos de documentos legislativos, jurispruden... see more

O objetivo deste artigo é investigar os percursos éticos do cantar no discurso de denúncia social em três canções de protesto. Percebemos a emergência de reflexões a respeito do cancioneiro latino-americano (hispano-falante, em nosso caso) pelo tratamento... see more

O art. 473 do CC/2002 criou uma identidade entre as figuras da “denúncia” e da “resilição”, mediante uma relação de causa e efeito que se afasta de modelos doutrinários que distinguem o poder de desligamento nas relações jurídicas por tempo indeterminado ... see more

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