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O presente artigo trata do cancelamento social como uma limitação à liberdade de expressão. A análise decorre do seguinte problema de pesquisa: quais seriam os critérios para ocorrer uma limitação à liberdade de expressão em relação ao cancelamento social... see more

O presente artigo tem por objetivo analisar a concepção de desenvolvimento como liberdade preconizada por Amartya Sen como condição de concreção da cidadania, orientada para a afirmação da liberdade substantiva. Afinal, a Constituição contempla não só dir... see more

O objetivo geral do presente estudo é analisar se a autonomia decisória enquanto viés de um direito mais amplo à privacidade, e a liberdade de expressão podem ceder espaço a direitos coletivos ou que tenham proteção coletiva, especialmente no caso estudad... see more

Como todo ambiente de interação e convivência, na internet, as pessoas exercem a liberdade de expressão, mas como é possível a convivência livre sem infringir os direitos dos demais? Pode o gestor ou provedor de sites retirar conteúdos ao seu arbítrio? Pe... see more

A resenha apresenta as principais ideias da obra “Free Speech: A History From Socrates To Social Media”, de Jacob Mchangama (New York, Basic Books, 2022), com o objetivo de demonstrar o caminho histórico percorrido para a proteção da liberdade de expressã... see more

Historicamente, a sociedade ocidental habituou-se a compreender o homem como espécie viva central, que possuiria superioridade a toda e qualquer outra. Tal concepção, denominada de antropocentrismo, acabou por fundamentar pensamentos e condutas que simple... see more

Pablo Picasso revolucionou seu tempo, quebrando paradigmas em relação à forma de retratar a arte. Uma de suas obras mais célebres foi Guernica, um verdadeiro manifesto de repúdio e resistência ao bombardeiro à cidade basca de mesmo nome e dava indícios de... see more

O processo de integração, encetado no contexto do MERCOSUL mostra-se também através do dinamismo do setor privado e da imperatividade dos fluxos comerciais. Como fundamentos da integração encontram-se as liberdades de circulação de bens, serviços, pessoas... see more

O trabalho e a educação são princípios fundamentais consagrados pela sociedade, que o Direito tem por função zelar e organizar. A ideia de um dever genérico de proteção, fundado nos direitos fundamentais, permite que se reconheça a irradiação dos efeitos ... see more

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