ARTICLES

Filter  
Active filters 0
Remove
  

Refine your searches by:

Collections
Education
Social Sciences
Law
Literature
Communication
Philosophy
Research
History
Languages
Architecture and Urbanism
all records (60)

Languages
Portuguese
Spanish
English
German

Countries
Brazil
Spain
USA
Argentina
Ecuador
Chile
Colombia
Portugal
Mexico
Peru
all records (25)

Years
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
all records (24)

Filter  
 
14.232  Articles
1 of 1.424 pages  |  10  records  |  more records»
Investigar o conceito de condição humana e sua identidade política e jurídica no pensamento de Hannah Arendt e Amartya Sen é o principal objetivo deste artigo. Entendemos que o valor da pessoa se fortalece na inserção ativa nas sociedades democráticas. A ... see more

Investigar o conceito de condição humana e sua identidade política e jurídica no pensamento de Hannah Arendt e Amartya Sen é o principal objetivo deste artigo. Entendemos que o valor da pessoa se fortalece na inserção ativa nas sociedades democráticas. A ... see more

Este artigo tem como objetivo analisar a concepção de participação e de gestão democrática disseminada por meio do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares (PNFCE) e discutir a relevância do fortalecimento do referido conselho. Na pesqu... see more

O artigo discute elementos que contribuem para a constituição e funcionamento da gestão democrática das escolas públicas e constrói um indicador para dimensionar o desenvolvimento deste importante princípio constitucional. O texto utiliza dados de 2003 e ... see more

O artigo é resultado do esforço para responder a uma das propostas clássicas formuladas no campo dos estudos em Filosofia e Teoria do Direito, em que se questiona os ideais de sabedoria, ignorância e capacidade (capacidade com o sentido de conhecimento). ... see more

O presente artigo analisa o voto condutor proferido e acórdão lavrado pelo Ministro Luís Roberto Barroso, por ocasião do julgamento do Recurso Extraordinário nº 631.240/MG pelo Pleno do Supremo Tribunal Federal. O trabalho encontra-se dividido em três par... see more

O artigo analisa os principais desafios enfrentados pelos representantes da sociedade civil na articulação entre representação política e participação social quando precisam deliberar junto ao Conselho Municipal de Meio Ambiente do Rio de Janeiro (CONSEMA... see more

O artigo discute elementos que contribuem para a constituição e funcionamento da gestão democrática das escolas públicas e constrói um indicador para dimensionar o desenvolvimento deste importante princípio constitucional. O texto utiliza dados de 2003 e ... see more

O Estado Democrático de Direito e a pós-modernidade exigem que as decisões estatais estejam revestidas estruturalmente de validade democrática, entretanto, no controle concentrado de constitucionalidade, filtros restringem participações mesmo daqueles pot... see more

1 of 1.424 pages  |  10  records  |  more records»