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Analisa como a pandemia da covid-19 impactou o processo de exclusão social, considerando a existência de um direito fundamental de inclusão digital no Brasil. A hipótese de pesquisa é de que o acesso aos meios digitais é um direito meio que possibilita a ... see more

Este trabalho parte da discussão dos efeitos do Decreto nº 9.759/2019 nos mecanismos de participação social brasileiros. Seu objetivo foi de verificar, especificamente, como esse ato normativo pode ter impactado no período de vigência dos conselhos gestor... see more

A atuação das transnacionais em todo o mundo aumentaram as indagações acerca da responsabilização dessas para com os Estados anfitriões e as partes interessadas, principalmente quando considera-se os abusos causados aos direitos humanos das vítimas. O obj... see more

Este artigo se propõe abordar a participação social como ação política dos sujeitos na busca pelo reconhecimento do direito à moradia, na perspectiva de empregar o território usado como categoria social de análise, na concepção da geografia de Milton Sant... see more

O livro Direito à Comunicação e Saúde discute a inter-relação entre esse dois direitos humanos e o seu reflexo no exercício da cidadania. Os autores traçaram uma retrospectiva das interfaces entre os dois campos, sobretudo a partir das mobilizações que or... see more

O presente artigo tem o objetivo de identificar dificuldades da participação social na Atenção Primária à Saúde, compreendendo e problematizando suas principais vertentes conforme a atual literatura. Foi feita uma revisão sistemática qualitativa considera... see more

Este estudo procura analisar as possibilidades de participação popular no Programa Minha Casa Minha Vida e apontar a importância dos processos participativos na apropriação da nova moradia. Tendo por base a análise, precedida e instigada por uma pesquisa ... see more

Numa conjuntura marcada pela desqualificação e desfinanciamento das Políticas Públicas, em especial a de Assistência Social, deregressões dos direitos sociais, bem como pela perseguição ao pensamento crítico, progressista e de esquerda, faz-se extremament... see more

Neste artigo, são analisados elementos do desenho institucional participativo dos Conselhos Locais criados na esfera distrital de governo em 2006 em Moçambique, com o objetivo de observar se eles favorecem a realização dos potenciais de inclusão e de demo... see more

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