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Este artigo apresenta as representações de discentes, docentes, gestores, servidores, pais ou responsáveis sobre a gestão democrática da escola pública paulista. A partir dos dados de um projeto implementado no período de 2016 a 2017 pela Secretaria da Ed... see more

O artigo discute elementos que contribuem para a constituição e funcionamento da gestão democrática das escolas públicas e constrói um indicador para dimensionar o desenvolvimento deste importante princípio constitucional. O texto utiliza dados de 2003 e ... see more

O artigo discute elementos que contribuem para a constituição e funcionamento da gestão democrática das escolas públicas e constrói um indicador para dimensionar o desenvolvimento deste importante princípio constitucional. O texto utiliza dados de 2003 e ... see more

Este artigo analisa o panorama nacional referente à normatização da gestão democrática da educação, em diálogo com o artigo 14 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) e com o artigo 9º da Lei do Plano Nacional de Educação 201... see more

Este artigo apresenta, por meio de estudo bibliográfico, um esforço deconceituação das reformas educacionais, pautando o seu padrãouniformizador na América Latina e discutindo o seu eixo a partir das políticasde descentralização e as relações da descentra... see more

Este artigo apresenta e analisa parte da produção acadêmica brasileira sobre políticas educacionais. Para tanto, toma os 215 trabalhos aprovados/apresentados nas sessões anuais do Grupo de Trabalho 5 (Estado e Política Educacional) da Associação Nacional ... see more

O presente trabalho tem por objetivos descrever a metodologia de construção e analisar os resultados do Índice de Condições de Gestão (ICG), um dos três indicadores parciais do Índice de Condições de Qualidade (ICQ) da Educação, fomentado pelas informaçõe... see more

Partindo da constatação de que a oferta de vagas na educação superior é sobre tudo privada, este trabalho pretende identificar os perfis dos bolsistas beneficiados pelo Programa Universidade para Todos (ProUni), considerando três cursos: Pedagogia, Medici... see more

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