ARTICLES

Filter  
Active filters 0
Remove
  

Refine your searches by:

Collections
Law
Education
Social Sciences
Research
Public administration
Environment
Literature
Communication
Architecture and Urbanism
Languages
all records (61)

Languages
Portuguese
English
Spanish
German

Countries
Brazil
USA
Spain
Argentina
Mexico
Peru
Chile
Colombia
Ecuador
Canada
all records (31)

Years
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
all records (24)

Filter  
 
1.596.081  Articles
1 of 159.609 pages  |  10  records  |  more records»
O presente artigo é fruto do projeto de pesquisa em andamento, intitulado “A Dinâmica Migratória dos Povos Tradicionais Fronteiriços no Estado do Mato Grosso do Sul e os Reflexos da Mensagem de Veto nº 163/2017”, o qual se insere em projeto mais amplo (OG... see more

O presente trabalho buscará analisar a formação dos Estados nacionais e seu impacto sobre as populações originárias, especificamente o povo Guarani e Kaiowá da região fronteiriça do Estado do Mato Grosso do Sul, haja vista o Brasil ser signatário da Conve... see more

O artigo objetiva debater se o constitucionalismo pluralista latino-americano pode funcionar como embasamento teórico para que se efetive uma justiça de transição em favor dos povos indígenas que sofreram graves violações de direitos humanos durante o reg... see more

Esta pesquisa versa sobre os Povos e Comunidades tradicionais em face do Dec. 6.040/2007, da Constituição Federal e das Declarações e Convenções Internacionais. O objetivo do estudo é identificar o que os aparelhos internacionais versam sobre os Povos. O ... see more

O artigo objetiva debater se o constitucionalismo pluralista latino-americano pode funcionar como embasamento teórico para que se efetive uma justiça de transição em favor dos povos indígenas que sofreram graves violações de direitos humanos durante o reg... see more

Esta pesquisa versa sobre os Povos e Comunidades tradicionais em face do Dec. 6.040/2007, da Constituição Federal e das Declarações e Convenções Internacionais. O objetivo do estudo é identificar o que os aparelhos internacionais versam sobre os Povos. O ... see more

Objetivo: En este artículo se abordará la situación de los pueblos originarios de Latinoamérica, partiéndose del periodo precolombino hasta los días de hoy. Habrá mención a la condición que pasaron a enfrentar después de la presencia de los europeos con s... see more

Objetivo: compreender a construção das relações internacionais Brasil-África mesmo não amparadas no artigo 4º pela constituição de 1988 destacando que essas relações têm contribuído para o estreitamento dessa integração e observando-se como ocorreu o apoi... see more

O direito à terra indígena no Brasil é assunto discutido desde os primórdios da colonização. Os conflitos existentes acerca da propriedade, posse e usufruto das terras indígenas ultrapassam o meio público e resultam em conflitos envolvendo direitos dos nã... see more

1 of 159.609 pages  |  10  records  |  more records»