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O presente artigo é fruto do projeto de pesquisa em andamento, intitulado “A Dinâmica Migratória dos Povos Tradicionais Fronteiriços no Estado do Mato Grosso do Sul e os Reflexos da Mensagem de Veto nº 163/2017”, o qual se insere em projeto mais amplo (OG... see more

 O artigo tem como objetivo descrever, a partir de documentos curriculares, o processo de planificação dos currículos regionalizados do Estado Plurinacional da Bolívia. Para tanto, tem como objetivos específicos: a) identificar a organização e estrut... see more

O presente trabalho buscará analisar a formação dos Estados nacionais e seu impacto sobre as populações originárias, especificamente o povo Guarani e Kaiowá da região fronteiriça do Estado do Mato Grosso do Sul, haja vista o Brasil ser signatário da Conve... see more

O presente artigo examina o processo de globalização e o surgimento da sociedade da informação, analisando os impactos decorrentes sobre os direitos humanos. Trata ainda de como a tecnologia tem contribuído para acelerar assimetrias no mundo contemporâneo... see more

A adoção da cultura jurídica que sedimentou a ordem normativa atual remonta à exportaçãodo modelo de Estado Moderno da Europa para suas colônias. O objetivo é verificar a viabilidade da adoção do pluralismo jurídico para a edificação de uma sociedade de c... see more

RESUMOObjetivo: O objetivo deste estudo é analisar a superação do Estatuto do Estrangeiro de 1980 e a entrada em vigor da Lei de Migração de 2017, como resposta ao aumento dos fluxos migratórios no Brasil, bem como os impactos que a mencionada Lei pode ca... see more

O artigo reflete como o currículo escolar interfere na produção da identidade/diferença de crianças indígenas de uma escola. Amparado nas reflexões teóricas, o texto pretende criar debates envolvendo essa temática no espaço da academia. Baseada em trabalh... see more

Os embates entre indígenas e ruralistas no Brasil configuram uma desavença antiga. O colonizador quer terras para usufruir e o indígena quer o direito de viver nessas terras e manter sua cultura. Quando as demarcações de reservas atrasam, os indígenas ocu... see more

O artigo se propõe a apresentar reflexão sobre o maior desastre ambiental do Brasil, ocorrido em Minas Gerais, em novembro de 2015, e as consequências trazidas ao povo Krenak, que possui ligação ancestral com o rio Doce, o maior dessa bacia fluvial. Toda ... see more

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