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O acesso à justiça na sua dimensão substancial surge, no atual contexto histórico, como fundamental à realização dos direitos humanos e traz consigo a necessidade de compreensão de determinados institutos jurídicos que com ele se relacionam: o processo, a... see more

DOI: 10.1590/2179-8966/2022/62107.Resumo A Lei nº 13.769/2018, que altera do Código de Processo Penal, regula a prisão domiciliar da mulher gestante ou que for mãe ou responsável por crianças ou pessoas com deficiência. Esta pesquisa foi dedicada a o... see more

A presente pesquisa teve como objetivo investigar o processamento da informação na escolha de diferentes produtos no ambiente social commerce. Para tanto, foram realizados dois experimentos visando compreender a decisão de compra de notebooks e SmartTV no... see more

Este artigo tem por objetivo evidenciar as possibilidades e as impossibilidades de processos de negociação das políticas/dos programas contribuírem para o desenvolvimento profissional de professores(as) orientado para a decisão curricular. Recorrendo à de... see more

O gerente de projetos (GP) tem um papel importante na tomada de decisão estratégica, pois é responsável por planejar e coordenar as atividades de um projeto de modo a garantir seu êxito. Portanto, é fundamental entender como esses profissionais tomam deci... see more

Trata da aplicação do in dubio pro societate na decisão de pronúncia em casos de dúvidas acerca da autoria delitiva. Analisa a aplicação do referido instituto e a sua contrariedade aos princípios constitucionais. Por meio de levantamento bibliográfico e a... see more

Artigo originalmente publicado na Revista Continentes (UFRRJ), ano 5, n. 9, 2016 (ISSN 2317-8825).Iniciando com colocações e discussões teóricas sobre a Geografia e o meio ambiente, o texto apresenta, a seguir, o conceito de Sínteses Intermediárias e... see more

Objetivos: Este texto procura motivar a discussão sobre a estrutura e o raciocínio empregado nas decisões judiciais do sistema processual penal brasileiro. Após breve exame dos raciocínios lógicos, das matrizes estruturantes do direito processual penal, p... see more

O presente artigo aborda o protagonismo judicial na concretização dos direitos fundamentais por meio da expansão das atribuições conferidas ao Poder Judiciário, diversa da experimentada durante o constitucionalismo moderno, por meio da prática interpretat... see more

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