10 articles in this issue
Janaina de Moura Engracia Giraldi,Luciano Nakabashi,Marco Aurélio Gumieri Valério,Debora Dossiatti Lima
Editorial
Carlos Cesar Santejo Saiani,Rudinei Toneto Júnior,Regiane Lopes Rodrigues
O objetivo desse estudo foi apresentar alguns desafios ao cumprimento das metas de universalização ratificadas pelo Novo Marco Legal do Saneamento Básico brasileiro. Enfatizando o abastecimento de água e o esgotamento sanitário, mas sem ignorar problemas ... see more
Vinicius Alvarenga e Veiga
Este estudo apresenta, com base em metodologia de estudo de caso, quais os entendimentos do Supremo Tribunal Federal sobre a prestação regionalizada de serviços públicos de saneamento básico, confrontando-os com o Novo Marco do Saneamento Básico (NMSB), d... see more
Fábio Garcia Silva,Bruno César Aurichio Ledo
Este artigo apresenta uma análise das estruturas tarifárias de 22 empresas de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Brasil, a partir de dados obtidos de diversas fontes, como SNIS, IBGE, ABAR e IBNET. Foram identificados três tipos predominante... see more
Diego Augustus Senna,Luiz Philippe Pereira,Sonaly Rezende
As distintas formas de ocupação do território rural brasileiro produzem demandas específicas que devem ser consideradas em políticas públicas. O cenário configurado diante da atualização do Marco Legal do Saneamento, e as incertezas quanto ao atendimento ... see more
Marcelo Trindade Miterhof,Letícia Barbosa Pimentel
O presente artigo se propõe a analisar o investimento em saneamento e suas diversas fontes de financiamento, conectando essas questões com outras mais gerais do setor – como as concessões ocorridas desde 2020, e as mudanças no arcabouço jurídico e regulat... see more
Lais Ribeiro Senna
O presente artigo tem por objetivo demonstrar as particularidades da prestação de serviços de saneamento básico as diversas formas contratuais do setor, diante de alterações promovidas pelo Novo Marco do Saneamento Básico. O Direito tem como mecanismo de ... see more
Carlos Roberto de Oliveira,Dalto Favero Brochi
O presente artigo apresenta os impactos do novo marco regulatório do saneamento básico (Lei Federal nº 14.026/2020) nas agências reguladoras infranacionais, com abordagem das novas perspectivas diante da padronização regulatória (através de normas de refe... see more
Cíntia Maria Ribeiro Vilarinho,Eduardo de Aguiar do Couto
Este estudo analisou a ementa do Plano de Capacitação em Regulação do Saneamento Básico do Brasil e sua eficácia no cumprimento das obrigações estabelecidas na Lei nº 11.445/2007. Foram examinadas as regras de capacitação, a legislação do setor, práticas ... see more
Amaury Patrick Gremaud,Alexandre Ganan de Brites Figueiredo
Esse artigo apresenta o cenário atual das Parcerias Público Privadas (PPP) no Brasil e as formas pelas quais elas poderiam colaborar na universalização do saneamento no Brasil. É apresentado a importância do investimento em saneamento básico e as contribu... see more