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O maior impacto da reforma do Estado tem ocorrido sobre a sua anterior qualidade de ator politico vocacionado para garantir a manutencao dos principais bens públicos, resultantes do consenso keynesiano. Assim, o contexto hoje e de transicoes múltiplas que... see more

Neste texto mobilizamos a problemática da europeização das políticas públicas na União Europeia para sinalizar percursos e processos de constituição da educação de adultos como área de intervenção e como componente do setor e da política europeia de educa... see more

O maior impacto da reforma do Estado tem ocorrido sobre a sua anterior qualidade de ator politico vocacionado para garantir a manutencao dos principais bens públicos, resultantes do consenso keynesiano. Assim, o contexto hoje e de transicoes múltiplas que... see more

O objetivo do presente estudo é expor os fundamentos e a estrutura das regras de competência judicial internacional em matéria de contratos individuais de trabalho no âmbito do direito internacional privado da União Europeia, hoje previstas no Regulamento... see more

Neste texto mobilizamos a problemática da europeização das políticas públicas na União Europeia para sinalizar percursos e processos de constituição da educação de adultos como área de intervenção e como componente do setor e da política europeia de educa... see more

This paper proposes a script for discussing the recent trajectory of (public) higher education  in Portugal highlighting structuring dynamics, based on studies, data and empirical research available: from expansion to exogenous privatization; from Eu... see more

RESUMOO presente artigo teve por objetivo a análise dos potenciais desdobramentos, no âmbito do Direito contratual, da retirada do Reino Unido do seio da União Europeia. Esta decisão trouxe questionamentos sobre o futuro da construção de um Direito Contra... see more

Há muito, os holandeses se orgulham de sua identidade de povo tolerante, “terra prometida” para imigrantes perseguidos e generosa com fundos de “desenvolvimento” direcionados a outras nações. Esquivam-se, contudo, do papel que desempenharam historicamente... see more

A chegada dos portugueses às terras da América do Sul, como sabido, trouxe consigo significativas alterações nos quadros mentais dos europeus. A(s) forma(s) de percepção do indígena foi (foram) uma das mais desconcertantes delas. Desde então, a respeito d... see more

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