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RESUMOTrata-se de artigo cujo objetivo é identificar o entendimento do Supremo Tribunal Federal - STF sobre a Separação dos Poderes no que se refere à natureza do Mandado de Injunção, um remédio constitucional a ser concedido em caso de omissão do Poder P... see more

Resumo:O trabalho analisa o movimento rumo ao ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal no julgamento dos mandados de injunção. A partir de uma abordagem neutra, institucional e multidimensional do ativismo judicial, investiga qual tem sido ... see more

O presente artigo tem por objetivo analisar o ativismo judicial na efetivação do direito constitucional à saúde em confronto com o delineamento das políticas públicas de saúde e do planejamento das ações governamentais, ambos e competência do Poder Execut... see more

O presente artigo objetiva a análise crítica, com metodologia dedutiva, bibliográfica e documental, da prática do ativismo judicial brasileiro, a partir das garantias da democracia, do princípio da separação dos poderes e do controle da jurisdição constit... see more

Objetivo: Compreender como ocorre o controle de políticas públicas no Brasil. Busca-se analisar quais são os argumentos que cercam as posições adotadas pelo Poder Judiciário e a relação que se estabelece entre o controle jurisdicional e o Princípio da Sep... see more

Este trabalho intui anotar as conceituações acerca do poder, sendo este um dos elementos essenciais de estruturação do Estado e, nesse sentido, um instrumento de governabilidade. Ver-se-á, pois, o posicionamento doutrinário dos maiores constitucionalistas... see more

Este trabalho intui anotar as conceituações acerca do poder, sendo este um dos elementos essenciais de estruturação do Estado e, nesse sentido, um instrumento de governabilidade. Ver-se-á, pois, o posicionamento doutrinário dos maiores constitucionalistas... see more

Este trabalho discute as relações entre a presidência brasileira e os outros poderes da União durante a segunda gestão FHC de 1999 a 2002. A hipótese central é de que a crescente separação dos poderes, apontada por vários autores desde a Constituição de 1... see more

O propósito deste artigo é esboçar uma análise sistêmica do princípio da separação dos poderes no contexto da sociedade contemporânea, marcada por sua fragmentação em diversos subsistemas autônomos que exercem funções distintas em um universo hipercomplex... see more

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