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A análise comportamental do direito concebe o direito como um sistema cuja função social é reduzir a ocorrência de comportamentos definidos politicamente como socialmente indesejáveis (e.g., delitos), predominantemente mediante o uso de coerção. As normas... see more

Este artigo desenvolve uma reflexão sobre a interpretação do direito. Ele parte da apresentação do sentido da interpretação no contexto do positivismo legalista, apresenta a crítica de Kelsen à pretensão do positivismo legalista de estabelecimento de um m... see more

O presente artigo analisa a formação de parte da coleção Farroupilha pertencente ao Museu Julio de Castilhos, na cidade de Porto Alegre, e como a Instituição vem utilizando essa coleção, principalmente na exposição “A Sala Farroupilha”, a pesqui... see more

ABSTRACT. Oliveira J.P., Jacob J.C.F., Jesus V.L.T. & Silva P.C.A. [Influence of temperature and humidity in a equine embryo transfer program, in the Baixada Fluminense, Rio de Janeiro.] Influência da temperatura e umidade ambiente em um programa de trans... see more

Trata-se de um estudo do significado da função social do contrato, assim entendido como a determinação da extensão da intervenção estatal em contratos privados, bem como o objetivo do próprio direito dos contratos. O estudo propõe que existem apenas duas ... see more

Trata-se de um estudo do significado da função social do contrato, assim entendido como a determinação da extensão da intervenção estatal em contratos privados, bem como o objetivo do próprio direito dos contratos. O estudo propõe que existem apenas duas ... see more

O presente trabalho tem por objetivo proceder à crítica à divisão apregoada pelos adeptos da teoria monetária moderna entre ente federado central como emissor e entes federados subnacionais como usuários da moeda estatal. O método adotado é o crítico-argu... see more

Introdução: O Transtorno do Desenvolvimento da Coordenação (TDC) tem prevalência de 5% a 6% nas crianças em idade escolar de cinco a onze anos. No Brasil, o TDC ainda é pouco reconhecido e as crianças, geralmente, recebem pouca ou nenhuma assistência. O t... see more

Objetivo: Demonstrar que há morosidade na prestação jurisdicional, mais especificamente na fase de retificação da autuação processual quando há intervenção humana e que a morosidade é ainda maior quando se faz necessária a efetiva retificação com alteraçã... see more

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