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Objetivo: Demonstrar que há morosidade na prestação jurisdicional, mais especificamente na fase de retificação da autuação processual quando há intervenção humana e que a morosidade é ainda maior quando se faz necessária a efetiva retificação com alteraçã... see more

 Aborda sobre a explosão de litigiosidade ocorrida no Brasil a partir da atual Constituição Federal, que levou ao ponto culminante o problema da morosidade da prestação jurisdicional. Enfatiza o despertar da sociedade brasileira para a realidade da e... see more

O presente estudo busca demonstrar que a ineficiência do Poder Judiciário brasileiro o transformou no que os juristas adeptos da Análise Econômica do Direito denominam de falha de mercado. O trabalho define, inicialmente, a própria Análise Econômica do Di... see more

Esta pesquisa propõe uma reflexão crítica do Poder Judiciário em meio à crise de efetividade que se apresenta com relação à entrega da prestação jurisdicional. A abordagem proposta adota o método dedutivo e objetiva averiguar a efetividade e a eficácia da... see more

Esta pesquisa propõe uma reflexão crítica do Poder Judiciário em meio à crise de efetividade que se apresenta com relação à entrega da prestação jurisdicional. A abordagem proposta adota o método dedutivo e objetiva averiguar a efetividade e a eficácia da... see more

O presente ensaio baseou-se na premissa de que o denominado “jeitinho brasileiro” pode contribuir para o aumento da morosidade da justiça, que é um dos grandes gargalos do Poder Judiciário na contemporaneidade. Destarte, o tema central deste artigo será d... see more

As recentes reformas na legislação processual civil demonstram que o sistema recursal vem sendo considerado um entrave à razoável duração do processo. Algumas alterações no procedimento dos recursos também foram introduzidas pelo Novo CPC, com vistas a se... see more

As recentes reformas na legislação processual civil demonstram que o sistema recursal vem sendo considerado um entrave à razoável duração do processo. Algumas alterações no procedimento dos recursos também foram introduzidas pelo Novo CPC, com vistas a se... see more

O presente ensaio baseou-se na premissa de que o denominado “jeitinho brasileiro” pode contribuir para o aumento da morosidade da justiça, que é um dos grandes gargalos do Poder Judiciário na contemporaneidade. Destarte, o tema central deste artigo será d... see more

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