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O presente artigo tem por escopo analisar como se deu a colonialidade do corpo feminino negro e o trabalho reprodutivo da mulher negra durante o período escravocrata brasileiro, trazendo a dualidade entre o corpo para o trabalho e o corpo para o prazer. A... see more

A pesquisa trata do biodigestor para produção de energia como concretizador do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, na perspectiva da inserção da questão ambiental no âmbito da democracia, à luz da Constituição Federal de 1988. Tem como ob... see more

O presente estudo articula uma análise hermenêutica crítica do constitucionalismo da modernidade e seus evidentes esgotamentos. Este ensaio analisaa questão da legitimação do direito e justificação de existência do Estado dentro da Modernidade Liberal, an... see more

O presente artigo tem por escopo analisar o exercício da cidadania reprodutiva a partir da conceituação de Hannah Arendt sobre a irreflexão e a consequente banalidade do mal. Com efeito, pretende-se, por meio deste estudo, fazer um comparativo entre as ob... see more

O presente estudo visa realizar uma breve análise do processo de mercantilização da semente, que passa de recurso regenerativo, envolto de saberes tradicionais e parte de ecossistemas sustentáveis, a mercadoria central do agronegócio. Esse processo envolv... see more

Este artigo trata dos direitos da sociobiodiversidade na perspectiva da biodemocracia, com enfoque nos Povos e Comunidades Tradicionais. Esse tema está presente nos debates da atualidade, devido a constante violação dos direitos desses povos e comunidades... see more

O presente trabalho objetiva debruçar-se sobre a história da criação das Reservas Extrativistas - RESEX, a partir da análise da luta e do envolvimento político dos seringueiros na Amazônia contra o avanço destrutivo da frente "pioneira". O processo de ocu... see more

Tendo em vista os assassinatos praticados contra mulheres no Brasil por causa do gênero, foi promulgada a Lei 13.104/2015 que cria a qualificadora do feminicídio. Destarte, o objetivo geral deste trabalho foi investigar o feminicídio no Brasil e, transver... see more

Este artigo trata dos direitos da sociobiodiversidade na perspectiva da biodemocracia, com enfoque nos Povos e Comunidades Tradicionais. Esse tema está presente nos debates da atualidade, devido a constante violação dos direitos desses povos e comunidades... see more

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