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O objetivo deste trabalho é analisar aspectos relevantes do julgamento do Superior Tribunal de Justiça nos autos do Recurso Especial 1.757.775-SP, enquanto resultado do ativismo judicial, que vem firmando uma jurisprudência revolucionária e progressista q... see more

O presente trabalho dedica-se à análise da súmula 443 editada pelo Tribunal Superior do Trabalho, que trata da presunção de dispensa discriminatória do empregado portador de doença que cause estigma social, sob a perspectiva do ativismo judicial no direit... see more

O presente trabalho dedica-se à análise da súmula 443 editada pelo Tribunal Superior do Trabalho, que trata da presunção de dispensa discriminatória do empregado portador de doença que cause estigma social, sob a perspectiva do ativismo judicial no direit... see more

O estudo partindo da investigação da “emergência” da expressão “ativismo judicial” analisa interpretação  judicial  construtiva  ou  autorrestritiva.  Como  exemplo,  jurisprudência  do Superior Tribunal de Justiça ... see more

O estudo partindo da investigação da “emergência” da expressão “ativismo judicial” analisa interpretação  judicial  construtiva  ou  autorrestritiva.  Como  exemplo,  jurisprudência  do Superior Tribunal de Justiça ... see more

Objetivo: O objetivo deste artigo é analisar os argumentos utilizados pelo Supremo Tribunal Federal brasileiro no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 501 (ADPF), na qual julgou inconstitucional a Súmula 450 do Tribunal Supe... see more

O artigo tem por finalidade examinar se o Supremo Tribunal Federal (STF) utilizou-se de ativismo judicial quando decidiu no HC 122.072/2014 pela desinternação de adolescente infrator por cometimento de ato infracional equiparado ao previsto no art. 157, §... see more

RESUMOObjetivo: A ação revocatória e os atos objetivamente ineficazes previstos na Lei n.º 11.101/2005, embora sejam institutos e já previstos em leis anteriores, representam um desafio para os julgadores e para os postulantes desses direitos. O objetivo ... see more

A finalidade principal deste artigo é realizar uma abordagem crítica sobre as ideias do Ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, acerca da utilização da expressão Ativismo Judicial. O presente artigo objetiva realizar uma breve análise ... see more

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