ARTICLES

Filter  
Active filters 0
Remove
  

Refine your searches by:

Collections
Education
Law
Social Sciences
Research
Literature
Environment
Languages
Geography
Architecture and Urbanism
Communication
all records (74)

Languages
Portuguese
Spanish
English
French
German

Countries
Brazil
Indonesia
Spain
USA
Mexico
Cuba
Argentina
Venezuela
Peru
Colombia
all records (46)

Years
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
all records (24)

Filter  
 
1.595.249  Articles
1 of 159.526 pages  |  10  records  |  more records»
O presente estudo parte da teoria geral do enriquecimento sem causa como uma das três principais fontes de obrigações no direito civil brasileiro (ao lado da fonte negocial e da responsabilidade civil) para, em seguida, demonstrar a relevância desse press... see more

OBJETIVOS DO TRABALHO A autora Maria Helena Diniz pretende, através do artigo em lume, demonstrar que socorre ao empreiteiro, sem que isto se afigure enriquecimento ilícito, o direito à resolução de contrato de empreitada substancialmente inadimplido... see more

OBJETIVOS DO TRABALHO A autora Maria Helena Diniz pretende, através do artigo em lume, demonstrar que socorre ao empreiteiro, sem que isto se afigure enriquecimento ilícito, o direito à resolução de contrato de empreitada substancialmente inadimplido... see more

Baseado na distinção de W.D. Ross entre dever prima faciee dever sans phrase, e na distinção de D.O. Brink entre obrigaçãoprima facie e obrigação todas-as-coisas-consideradas, proponhoduas noções de obrigação alternativas à noção de obrigação daLógica Deô... see more

O presente artigo busca examinar o modo de cumprimento da obrigação de pagar nascida de sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos proferidas contra o Brasil, com vistas a verificar se a prática empreendida tem sido a mais adequada à espécie. A... see more

Este artigo apresenta a descrição e a análise das políticas educacionais em desenvolvimento no sistema estadual de ensino em Minas Gerais, tendo por objetivo identificar seus efeitos sobre as relações de trabalho docente. Tais políticas educacionais enqua... see more

Resumo: O presente trabalho visa apresentar algumas considerações a respeito da garantia constitucional de obrigação da motivação das decisões judiciais, abordando seus aspectos históricos e atuais, bem como suas funções para o direito processual. Palavra... see more

Na reflexão política de Hobbes, a teoria da obrigação possui uma aproximação argumentativa com o ato contratual, pois sem a efetivação de um acordo não há possibilidade de obrigação política. O artigo em questão propõe-se a examinar a obrigação contratual... see more

O objetivo deste trabalho é apresentar resultados finais da pesquisa de Iniciação Científica “Nomina plantarum: jogos didáticos em latim para o aprendizado de Ciências Naturais e de Biologia”, beneficiado pelo programa “Bolsa de Iniciação Científica 2019”... see more

1 of 159.526 pages  |  10  records  |  more records»