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O presente estudo parte da teoria geral do enriquecimento sem causa como uma das três principais fontes de obrigações no direito civil brasileiro (ao lado da fonte negocial e da responsabilidade civil) para, em seguida, demonstrar a relevância desse press... see more

Uma das vegetações que tem sido utilizada pelas populações tradicionais ao longo do tempo, e investigada por especialistas é a do semiárido. Muitos estudos realizados nessa região são direcionados para espécies de usos madeireiro e medicinal. Ne... see more

A importância das zonas costeiras implica na necessidade de contínuos estudos relacionados ao monitoramento de seus processos. Neste contexto, a linha de costa representa uma das feições mais dinâmicas, e sua variabilidade é um indicador da erosão ou depo... see more

O presente estudo busca tecer algumas considerações sobre as dificuldades hermenêuticas oriundas da progressiva atribuição de novas funções à reparação civil – as quais prejudicam a autonomia conceitual da indenização e ocasionam frequentes equívocos na q... see more

A psicologia enquanto atividade de conhecimento parece não incluir a questão da alteridade, pois, supostamente, quando conhecemos, não conhecemos um outrem, mas um objeto. Na história da psicologia teórica e experimental podemos destacar um problema, o qu... see more

A modificação da paisagem e a fragmentação do habitat tornaram-se grandes temas de pesquisa, uma vez que são consideradas ameaças graves para a biodiversidade. Considerando o histórico de perturbação da área do Parque Estadual do Jalapão (PEJ), dado sua c... see more

A diversidade de indicadores que versam sobre assuntos próximos à sustentabilidade – a maioria deles foi desenvolvida por razões específicas: ambientais, econômicas, sociais e outros escopos, de forma que não podem ser considerados indicadores de sustenta... see more

Problema: Os direitos fundamentais das pessoas transgênero são negados cotidianamente. Neste cenário, o preconceito age como determinante social de saúde impactando na prevalência de problemas como saúde mental e infecções sexualmente transmissíveis (ISTs... see more

A diversidade de indicadores que versam sobre assuntos próximos à sustentabilidade – a maioria deles foi desenvolvida por razões específicas: ambientais, econômicas, sociais e outros escopos, de forma que não podem ser considerados indicadores de sustenta... see more

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