ARTICLES

Filter  
Active filters 0
Remove
  

Refine your searches by:

Collections
Law
Education
Social Sciences
Agronomy and forestry
Research
History
Literature
Environment
Economy
Languages
all records (73)

Languages
Portuguese
Spanish
English
German
French

Countries
Brazil
USA
Chile
Spain
Indonesia
Colombia
Peru
Argentina
Cuba
Mexico
all records (50)

Years
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
all records (24)

Filter  
 
288.791  Articles
1 of 28.880 pages  |  10  records  |  more records»
O texto apresenta parte do material utilizado pelo projeto de pesquisa ‘Análise dos votos dos Ministros relatores de mandado de injunção julgados pelo STF’, projeto financiado pela demanda universal FAPEMIG, realizado pelo LAECC – Laboratório Americano de... see more

RESUMOO texto tem por objetivo destacar as distinções do lugar ocupado pela doutrina da exclusão da prova ilícita nos Estados Unidos (EUA) em relação ao sistema constitucional brasileiro. Analisa a construção da doutrina de exclusão de provas ilícitas no ... see more

DOI: 10.12957/dep.2016.20048Abstract The study of judicial borrowings, courts’ appropriation of foreign legal material, has been kept aside from the methodological shift that placed judicialdecision-makinginthecentreoflegaltheory.Inthesecondhalfofth... see more

O presente ensaio apresenta uma comparação entre os sistemas criminais do Brasil e dos EUA. Inicialmente analisa o sistema estadunidense, que tem como base a participação popular da administração da justiça e a negociação consensual da verdade. O autor an... see more

Este artigo objetiva avaliar a evolução da jurisprudência da Suprema Corte dos Estados Unidos no que se refere à garantia do direito à igualdade e a não discriminação. Questiona-se se a doutrina da equal protection, inaugurada no caso Board of Education o... see more

A Suprema Corte dos Estados Unidos é um dos tribunais de maior prestígio do mundo. A ela se devem a criação do controle difuso da constitucionalidade e julgados paradigmáticos na proteção a direitos fundamentais, entre outros temas de relevância; suas dec... see more

A Suprema Corte dos Estados Unidos é analisada na busca de influências políticas. São apontados os influxos dela sobre sociedade americana por meio de suas atuações e magistrados. Desde o seu surgimento em 1789, as decisões da corte marcaram decisivamente... see more

A Suprema Corte dos Estados Unidos é analisada na busca de influências políticas. São apontados os influxos dela sobre sociedade americana por meio de suas atuações e magistrados. Desde o seu surgimento em 1789, as decisões da corte marcaram decisivamente... see more

O presente artigo busca analisar as consequências e impactos que a recente decisão da Suprema Corte Federal dos EUA, a qual considerou inconstitucional a recontagem manual de votos à presidência no Estado da Flórida, exercerão no cenário político american... see more

1 of 28.880 pages  |  10  records  |  more records»