Revista de Teorias e Filosofias do Estado  

Barbara Amelize Costa

Este artigo analisa, a partir do contexto social dos anos de 2012 a 2018, a maturidade judiciária do Estado Brasileiro para adoção das teorias juspositivistas. Se, por um lado, há determinado consenso contemporâneo dentro da Teoria e Filosofia do Direito ... see more

Laura de Oliveira Mello Figueiredo

O artigo tece considerações acerca do papel exercido pelo monarca constitucional no todo racional exposto na "Filosofia do Direito" de Hegel. Expõe-se de forma breve acerca do movimento dialético e da concretização da ideia de liberdade, enquanto realizad... see more

Mariana Chini

O presente trabalho expõe linhas iniciais para a discussão sobre a proteção dos direitos humanos na contemporaneidade. Para isso, defende um aspecto basilar relativo a esse debate, que é o câmbio total das usuais noções de soberania, direito internacional... see more

Sandra Regina Santos Guedes

O objetivo deste trabalho é analisar os contrapontos existentes entre dois dos autores mais importantes da filosofia moral e política contemporânea. As concordâncias, discordâncias e os objetos de estudo acerca do tema justiça como equidade dentro de uma ... see more

Saulo Monteiro Martinho de Matos,Lorena da Silva Bulhões Costa

Este trabalho discute críticas contemporâneas à fundamentação kantiana da dignidade humana. A partir da obra “Justiça para Ouriços”, o estudo discute uma possível resposta a essas críticas por meio da tese da conexão entre ética e moral. Primeiro, o texto... see more

Caio Gama Mascarenhas

Este trabalho visa trazer uma perspectiva do federalismo sob a ótica dos direitos humanos fundamentais. Nesse sentido, pretende-se demonstrar como se deu a evolução histórica do federalismo dual no Estado Liberal de direito ao federalismo cooperativo no E... see more