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En esta contribución se examina, aplicando un instrumental histórico jurídico específico, la presencia alcanzada por la cultura jurídica argentina durante el período 1935-1940 en la actividad de la Gaceta Judicial, medio de difusión del superior tribunal ... see more

Considerando a cultura jurídica como conjunto de representações normativas elaboradas historicamente desde as relações de poder que expressa e legitima pensamentos hierarquicamente dominantes e elegendo a opção metodológica indutiva, o presente trabalho p... see more

DOI: 10.1590/2179-8966/2021/59627.ResumoO artigo objetiva dimensionar o diálogo entre os movimentos acadêmico-políticos no âmbito jurídico que posicionaram o racismo como problema fundamental, como a Critical Race Theory e o Direito e Relações Raciais.&nb... see more

A filosofia é exercício racional capaz de colocar sob exame crítico qualquer objeto, incluindo a dimensão cultural. Há a ontologia da cultura, que depois continua em uma ética da cultura, porque a cultura também possibilita a normatividade (direito) do co... see more

O presente artigo problematiza a judicialização das políticas públicas a partir da construção de uma cultura jurídica que utiliza o argumento de autoridade no discurso jurídico. Analisando o conteúdo de sentenças concedendo o Benefício de Prestação Contin... see more

O trabalho tem por objetivo relacionar a instituição do jeito na cultura jurídica brasileira com a atuação dos Tribunais de Contas, a partir do estudo de Keith S. Rosenn. A cultura jurídica brasileira é fortemente ligada à instituição do jeito, cujas raíz... see more

O estudo enfoca a obra de Joaquim Nabuco em sua prática abolicionista, monárquica e pan-americana. Há rara literatura que analise o seu trabalho e a cultura jurídica contemporânea, razão pela qual se justifica o presente ensaio. O objetivo principal do tr... see more

En este trabajo nos preguntamos qué transformaciones o conflictos se pueden identificar en las respectivas culturas jurídicas de Chile y Brasil, en relación a los nuevos marcos de reconocimiento de la identidad cultural de pueblos indígenas y otros grupos... see more

Mediante la reflexión sobre las revoluciones liberales es posible verificar la existencia de diversas culturas jurídicas, las cuales en el marco de la cultura europea generan variadas instituciones jurídicas para la consolidación de los Estados nación. Es... see more

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