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DOI: 10.1590/2179-8966/2021/59627.ResumoO artigo objetiva dimensionar o diálogo entre os movimentos acadêmico-políticos no âmbito jurídico que posicionaram o racismo como problema fundamental, como a Critical Race Theory e o Direito e Relações Raciais.&nb... see more

DOI: 10.1590/2179-8966/2019/45686ResumoO texto em questão tem como problema introduzir, primeiramente, a discussão da insuficiência do direito de tradição etnocêntrica ocidental e, consequentemente, as possibilidades de contraponto através de uma cul... see more

DOI: 10.1590/2179-8966/2019/45686ResumoO texto em questão tem como problema introduzir, primeiramente, a discussão da insuficiência do direito de tradição etnocêntrica ocidental e, consequentemente, as possibilidades de contraponto através de uma cul... see more

A pesquisa em tela se debruçará sobre a análise da verdade no processo penal, com enfoque na análise do material probatório como cerne da questão, a luz das críticas e visões desenvolvidas pela filosofia do Direito. Busca-se a análise filosófica da prova ... see more

Resumo: O presente trabalho busca explanar sobre a influência e dependência histórico-estrutural eurocêntrica da educação jurídica no Brasil, a partir dos estudos decoloniais, portanto com enfoque à realidade latino-americana, rejeitando, nesses momento e... see more

Câmara Cascudo foi, durante grande parte de sua vida, Professor de Direito Internacional Público da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, em Natal. Segundo relato de seus alunos, suas aulas eram de uma riqueza e profundidade... see more

DOI: 10.1590/2179-8966/2017/7420ResumoO objetivo deste trabalho é analisar os fatores que levaram ao declínio dos Critical Legal Studies a partir da década de 1990. Em um primeiro momento, analisaremos o surgimento das teorias críticas do Direito na décad... see more

Trabalho enviado em 07 de março de 2016. Aceito em 14 de julho de 2016.DOI: 10.12957/rqi.2016.21898ResumoO artigo tem como objetivo responder a questão de saber se o direito deve assumir-se emancipatório tal como propõem as teorias críticas. Nosso pressup... see more

DOI: 10.1590/2179-8966/2020/50776Resumo O artigo propõe um mapeamento dos feminismos e das posicionalidades queer, demonstrando como o gênero e a sexualidade se apresentam como categorias úteis de análise e crítica do direito. Ele reconstitui algumas das ... see more

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