ARTICLES

Filter  
Active filters 0
Remove
  

Refine your searches by:

Collections
Law
Education
Social Sciences
Research
Communication
Architecture and Urbanism
Environment
Literature
Economy
Administration - Business
all records (75)

Languages
Portuguese
English
Spanish
German
French

Countries
Brazil
Indonesia
USA
Spain
Chile
Argentina
Colombia
Cuba
Portugal
Peru
all records (62)

Years
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
all records (24)

Filter  
 
105.640  Articles
1 of 10.564 pages  |  10  records  |  more records»
O texto analisa o cabimento de ação rescisória em face de violação a norma jurídica na acepção de violação a precedente judicial, especificamente de Tribunais Superiores, à luz de um caso concreto no qual se discute, como matéria de fundo, o polêmico tema... see more

O presente estudo tem como foco responder ao questionamento sobre o cabimento de ação popular contra omissão da Administração lesiva a direito fundamental. Para tanto, investiga a possibilidade de se considerarem as omissões lesivas a direitos fundamentai... see more

Neste artigo aborda-se o fato de o professor, em seu discurso na sala de aula, exercer a autoridade pedagógica em uma determinada ação pedagógica, como, por exemplo, ao ensinar a norma culta da língua. O ensino da gramática normativa se transformou em “mi... see more

Com o objetivo de aprofundar o estudo e o debate de regras processuais que vêm sendo utilizadas nas ações coletivas, o presente trabalho elegeu o tema da legitimidade ativa do Ministério Público na Ação Civil Pública. Foram abordadas as questões relativas... see more

O objetivo da pesquisa é apresentar proposições teóricas que legitimam democraticamente o os interessados difusos e coletivos na construção participada do mérito processual nas ações civis públicas, considerando-se que o legislador, no artigo 5., da Lei 7... see more

Com o objetivo de aprofundar o estudo e o debate de regras processuais que vêm sendo utilizadas nas ações coletivas, o presente trabalho elegeu o tema da legitimidade ativa do Ministério Público na Ação Civil Pública. Foram abordadas as questões relativas... see more

OBJETIVOS DO TRABALHO O presente trabalho tem por objetivo expor e debater questões atinentes à implementação de programas de compliance no âmbito dos órgãos que integram a Administração Pública, notadamente aqueles que compõe o Poder Judiciário.&nbs... see more

RESUMOCada vez mais tem aumentado o número de ações regressivas ajuizadas pelo Instituto Nacional do Seguro Social em face das empresas, nas causas acidentárias. Nestas demandas, visa-se reaver os valores pagos ao empregado, pelo INSS,  nos casos em ... see more

DOI:10.1590/2179-8966/2021/56191.Resumo Ações afirmativas são medidas especiais e temporárias que visam a reduzir desigualdades e a garantir oportunidades a sujeitos em situação de vulnerabilidade. Uma delas consiste em reservar vagas em universidades a a... see more

1 of 10.564 pages  |  10  records  |  more records»