ARTICLES

Filter  
Active filters 0
Remove
  

Refine your searches by:

Collections
Law
Social Sciences
Education
History
Research
Philosophy
Sociology
Literature
Architecture and Urbanism
Communication
all records (71)

Languages
Portuguese
English
Spanish
German
French

Countries
Brazil
Indonesia
Spain
USA
Chile
Argentina
Peru
Colombia
South Africa
Germany
all records (67)

Years
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
all records (24)

Filter  
 
43.010  Articles
1 of 4.301 pages  |  10  records  |  more records»
Este artigo evidencia historicamente as desigualdades e as ações da sociedade civil inscritas nos manifestos da educação brasileira. Advindo de estudo teórico, pesquisa bibliográfica e documental tem por objetivo analisar como este Ator Rede entendeu e re... see more

Este artigo evidencia historicamente as desigualdades e as ações da sociedade civil inscritas nos manifestos da educação brasileira. Advindo de estudo teórico, pesquisa bibliográfica e documental tem por objetivo analisar como este Ator Rede entendeu e re... see more

Esta pesquisa objetiva compreender as perspectivas de efetividade da tutela jurisdicional brasileira à sustentabilidade multidimensional na sociedade contemporânea, a partir do estudo da Ação Civil Pública 5118121-39.2020.8.21.0001/RS, em trâmite no 1º Ju... see more

O presente trabalho, por meio de análise doutrinária e documental, pretende analisar a mediação meio adequado de solução do conflito, diante da reconstrução e viabilização do diálogo entre as partes, resultando em uma composição eficiente, eis que fundada... see more

Este artigo trata do recentemente julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal, do Recurso Extraordinário 1.101.937/SP, em que se decidiu a respeito da (in)constitucionalidade do artigo 16 da Lei 7.347/1985, o qual previa limitação territorial dos efeitos de... see more

RESUMO: O presente paper analisa a situação das condições da ação no Código de Processo Civil de 2015, no tocante à sua manutenção e ao momento de sua verificação, em razão das repercussões de ordem teórico-prática que surgem, sobretudo, na formação ou nã... see more

Com o objetivo de aprofundar o estudo e o debate de regras processuais que vêm sendo utilizadas nas ações coletivas, o presente trabalho elegeu o tema da legitimidade ativa do Ministério Público na Ação Civil Pública. Foram abordadas as questões relativas... see more

O modelo de processo individual para efetivação do direito à saúde mostrou-se insuficiente. Tal modelo representa uma disfunção do sistema, ao privilegiar o demandante individual, e sobrecarrega o Poder Judiciário. Assim é que o instrumento coletivo, espe... see more

Partindo do problema relativo à busca de meios para combater a criminalidade expropriando bens, direitos e valores envolvidos com ilícitos, este estudo tem como hipótese a compatibilidade do Projeto de Lei do Senado Federal nº 257/2015 com o sistema juríd... see more

1 of 4.301 pages  |  10  records  |  more records»