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Este artigo objetiva refletir sobre a viabilidade de implementação do Imposto sobre Grandes Fortunas como mecanismo para a concretização da justiça social e da distribuição de riquezas. Busca-se analisar a experiência internacional de instituição de tribu... see more

A tributação das grandes fortunas é invocada como meio de alcançar duplo fim: melhorar a distribuiçao da renda e da riqueza e permitir ao Estado alcançar maiores níveis de receita para fazer face à profunda crise econômica. Neste estudo, discorremos sobre... see more

O imposto sobre grandes fortunas, a despeito de sua previsão originária na Constituição de 1988, até o presente não foi instituído no Brasil. Em tempos de crise fiscal, voltam-se as atenções para os projetos de lei que buscam regulamentar esse imposto. Ne... see more

A não instituição do Imposto sobre Grandes Fortunas contribui para a manutenção de um sistema tributário regressivo, perpetuando as imensas desigualdades socioeconômicas vigentes no Brasil. Nesse sentido, o presente trabalho objetiva analisar se a institu... see more

O presente estudo trata do Imposto sobre Grandes Fortunas, previsto no artigo 153, inciso VII da Constituição Federal de 1988, que apesar da previsão constitucional, não foi instituído até a atualidade, apesar de diversos projetos de lei apresentados ao C... see more

Os princípios morais em torno dos quais se organiza determinado debate são significativos para compreensão das práticas socioeconômicas no Brasil contemporâneo. Partindo deste pressuposto, este trabalho busca através das categorias imposto e dinheiro (riq... see more

RESUMO Este artigo procurou estudar o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF), tributo de competência da União, previsto na Constituição Federal, indicando os parâmetros favoráveis e contrários à sua incidência no cenário nacional. Partindo da análise biblio... see more

RESUMO   O presente resumo tem como objetivo analisar os efeitos da instituição do imposto sobre Grandes Fortunas para reduzir as desigualdades sociais e regionais no Brasil atendendo aos objetivos principais da República Federativa Brasileira, ... see more

RESUMO   O presente resumo tem como objetivo analisar os efeitos da instituição do imposto sobre Grandes Fortunas para reduzir as desigualdades sociais e regionais no Brasil atendendo aos objetivos principais da República Federativa Brasileira, ... see more

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