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Este artigo objetiva refletir sobre a viabilidade de implementação do Imposto sobre Grandes Fortunas como mecanismo para a concretização da justiça social e da distribuição de riquezas. Busca-se analisar a experiência internacional de instituição de tribu... see more

A Constituição Federal do Brasil foi promulgada no ano de 1988. Desde então, o mundo passou por diversas transformações. O fenômeno da globalização, aliado aos avanços tecnológicos, desencadeou o surgimento das riquezas intangíveis. A digitalização da eco... see more

O presente artigo tem por objetivo realizar uma análise ecológica acerca dos impostos progressivos incidentes sobre a renda, bem como as implicações normativas no princípio da capacidade contributiva. Inicia-se com perspectiva histórica e social da progre... see more

Many individuals have periodic doubts about whether they belong in the position they occupy. Some find a way to ignore or otherwise move beyond those doubts, especially if they have outward evidence that they do belong, that they are not a fraud, not an i... see more

Nosso estudo faz uma reflexão sobre as garantias fundamentais da intimidade, vida privada e sigilo de dados no contexto do direito tributário brasileiro, adotando como recorte os deveres fundamentais de pagar impostos e de individualização identificação, ... see more

Neste artigo são analisadas as principais questões pertinentes ao Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Começando com a evolução histórica é fornecida uma visão geral sobre os principais aspectos relacionados ao tributo municipal. A seguir, ... see more

O presente estudo recai sobre a problemática da defasagem da tabela de cálculo do imposto sobre a renda pessoa física - IRPF. Nesse diapasão, surgem algumas hipóteses: Como o imposto de renda contribui para o desenvolvimento econômico e social? A atual ta... see more

Na literatura, o perfeccionismo tem sido relacionado ao fenômeno do impostor. Contudo, são escassas as pesquisas que analisam conjuntamente estas relações. Esta pesquisa examina o potencial papel mediador da autoestima na relação entre as dimensões do per... see more

Diante das dificuldades de processamento da tributação do consumo no Brasil, propõe-se um estudo comparativo com o Imposto sobre o Valor Agregado Europeu, com o fim de identificar as principais deficiências e possibilidade de evolução do sistema tributári... see more

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