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Esse documento reflete sobre as bases estruturais do direito à Educação e os valores que sustentam o processo educacional. Confirma a importância do desenvolvimento de marcos analíticos que apelam para tornar visível a diversidade das realidades sócio-edu... see more

Este artigo pretende apresentar os mecanismos teóricos e práticos da organização da sociedade civil através de manifestações populares sob o método de múltiplas historicidades e territórios com a perspectiva sócio-político-econômico-filosófica das permanê... see more

RESUMOObjetivo: Com o advento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) proposto pela Nações Unidas em 2015, no âmbito da Agenda 2030, o Brasil passou a adotar estratégias visando o cumprimento de diversas metas desenvolvimentistas. O presente ar... see more

O presente artigo trata da relação entre Direito e Serviço Social na perspectiva de fortalecimento da justiça social na atualidade. Defende-se a aproximação no intuito de que a formação jurídica esteja mais próxima da questão social, aproveitando-se de no... see more

Este artigo objetiva refletir sobre a viabilidade de implementação do Imposto sobre Grandes Fortunas como mecanismo para a concretização da justiça social e da distribuição de riquezas. Busca-se analisar a experiência internacional de instituição de tribu... see more

O artigo discute os aspectos intergeracionais da reforma da previdência de 2019, destacando os pontos que interferem diretamente na sustentabilidade financeira e atuarial dos regimes previdenciários e que, assim, repercutem na justiça entre as gerações. A... see more

O estudo responde ao seguinte problema de pesquisa: o tempo médio das decisões concessivas do Auxílio Emergencial nas ações da Justiça Federal do Ceará atende ao princípio da celeridade processual? A abordagem metodológica é quali-quanti e o estudo é desc... see more

Este artigo, inserido no bojo da linguística aplicada e no âmbito quadro teórico-metodológico do Interacionismo Sociodiscursivo, tem por objetivo compartilhar os resultados  apresentados na aprendizagem de língua adicional (LA) com crianças pequenas ... see more

Objetivo: este artigo pretende analisar, com base em amostra jurisprudencial metodologicamente selecionada, a existência (ou não) de um padrão jurisprudencial representativo do Tribunal Superior do Trabalho quanto ao manejo das Declarações de Direitos da ... see more

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