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Introdução: O desenvolvimento das tecnologias está promovendo um aumento na geração de dados. Neste sentido, há diversas áreas que necessitam promover a abertura de suas informações, em destaque empresarial, institucional, governamental e acadêmica. O pro... see more

Neste artigo, destacamos o potencial dos recursos educacionais abertos (REA) para aumentar o acesso ao conhecimento e os desafios dos professores para adaptar (revisar, alterar) esses recursos. A investigação está sendo realizada por meio dos procedimento... see more

Quase todos os estudos quantitativos em aferição, avaliação e pesquisa educacional são baseados em conjuntos de dados incompletos, que têm sido um problema há anos sem solução única. O uso de grandes dados identificáveis apresenta novos desafios para lida... see more

O artigo objetiva analisar a compatibilidade das técnicas estruturantes extrajudiciais com o regime de proteção de dados pessoais, ressaltando as falhas do sistema judicial em assegurar a tutela coletiva da proteção de dados pessoais e mitigar o problema ... see more

O artigo busca analisar a proteção de dados pessoais enquanto direito fundamental e os desafios e possibilidades para a construção de uma Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no âmbito da segurança pública e penal. O problema que orienta a pesquisa pode ... see more

A tecnologia evoluiu radicalmente nas últimas décadas, a ponto de pautar as principais discussões na sociedade. Em diversos campos do conhecimento, que vão das Ciências Tecnológicas à Jurídica, a tecnologia, notadamente a Inteligência Artificial - IA, ass... see more

  O presente artigo tem como objetivo evidenciar o modo como as regulamentações europeia e brasileira sobre proteção de dados possuem uma linguagem típica de eventos característicos de eventos jurídicos do século XXI. Assim, por meio da metodolo... see more

A publicidade é um dos princípios basilares do sistema registral brasileiro, sendo fundamental para segurança do crédito, do direito de propriedade e do comércio. Em um mundo amplamente interconectado, onde as informações dos indivíduos tornam-se cada vez... see more

A sociedade da informação trouxe inovações tecnológicas que modificaram as relações sociais e precisaram ser regulamentadas pelo Direito. A partir da promulgação da LGPD para a proteção do tratamento de dados, inclusive nos meios digitais, foram reconheci... see more

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