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O debate sobre o pluralismo jurídico no contexto político e social latino-americano não é recente, de modo que suas percepções foram renovadas a partir do movimento neoconstitucionalista operado no continente, responsável por desencadear alterna... see more


Partindo-se do pressuposto de que a pessoa com deficiência é vítima de dupla punição quando introduzida no ambiente carcerário, uma em virtude do cometimento do delito que lhes rendeu o encarceramento e outra pela inexistência relativa, senão absoluta na ... see more

Este artigo procurou investigar a incidência da, recentemente desenvolvida, teoria do cenário da bomba-relógio no Direito Penal e, sobretudo, no tocante à constitucionalidade do objeto principal da tese: a relativização da proibição da tortura. O propósit... see more

Este artigo procurou investigar a incidência da, recentemente desenvolvida, teoria do cenário da bomba-relógio no Direito Penal e, sobretudo, no tocante à constitucionalidade do objeto principal da tese: a relativização da proibição da tortura. O propósit... see more

Tendo em vista que a mobilidade cotidiana exerce grande relevância na dinâmica da sociedade contemporânea, sendo uma condição essencial para garantir o direito à cidadania, o trabalho objetiva discutir a importância do direito à acessibilidade urbana apli... see more

Este artigo procurou investigar a incidência da, recentemente desenvolvida, teoria do cenário da bomba-relógio no Direito Penal e, sobretudo, no tocante à constitucionalidade do objeto principal da tese: a relativização da proibição da tortura. O propósit... see more

Este artigo procurou investigar a incidência da, recentemente desenvolvida, teoria do cenário da bomba-relógio no Direito Penal e, sobretudo, no tocante à constitucionalidade do objeto principal da tese: a relativização da proibição da tortura. O propósit... see more

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