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A chamada virada subjetiva da modernidade apresentou bases importantes para a afirmação de uma nova identidade humana, destacando o racionalismo em detrimento da ideia metafísica da idade medieval. Entretanto, a teoria clássica dos direitos humanos reflet... see more

O texto aborda o tema da teoria crítica dos direitos humanos, especialmente a contribuição de Helio Gallardo no campo da ideologia, da política e da dignidade humana. Ao insistir em uma perspectiva materialista e dialética, o autor tem o objetivo de criar... see more

DOI: 10.1590/2179-8966/2020/49456AbstractThe article presents what it conceives as the three main constitutional theories on the Brazilian Constitution of 1988. Drawing on Partha Chatterjee, it thus presents a deconstructive approach to an important under... see more

O presente artigo busca compreender as transformações da noção de Direito (Recht) nas obras Luta por Reconhecimento (1992) e O Direito da Liberdade (2011), de Axel Honneth. Trata-se, destarte, de uma investigação conceitual acerca do papel que desempenha ... see more

DOI: 10.1590/2179-8966/2020/50776Resumo O artigo propõe um mapeamento dos feminismos e das posicionalidades queer, demonstrando como o gênero e a sexualidade se apresentam como categorias úteis de análise e crítica do direito. Ele reconstitui algumas das ... see more

O presente artigo trata da proposta de crítica, revisão e atualização da teoria habermasiana da esfera pública, tendo por fundamento os trabalhos de Nancy Fraser. Inicialmente, o texto sistematiza o conceito de esfera pública segundo três importantes obra... see more

A partir da década de noventa, em esfera nacional e internacional, a inclusão em educação se fortalece com inúmeras Políticas públicas educacionais que fundamentam a tríade: acesso, permanência e sucesso escolar. Para isso, os sistemas de ensino precisam ... see more

DOI:ResumoEste artigo apresenta uma reflexão de caráter histórico e antropológico sobre a construção da cidadania indígena no Brasil, imbrincada ao processo de racialização e incorporação das diferenças à nação, que segue como característica estrutural da... see more

DOI: 10.1590/2179-8966/2021/59627.ResumoO artigo objetiva dimensionar o diálogo entre os movimentos acadêmico-políticos no âmbito jurídico que posicionaram o racismo como problema fundamental, como a Critical Race Theory e o Direito e Relações Raciais.&nb... see more

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