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DADOS BIBLIOGRÁFICOS: MAMEDE, Gladston; FRANCA FILHO, Marcílio Toscano; RODRIGUES JR., Otavio Luiz (Orgs.). Direito da Arte. São Paulo: Atlas, 2015.

DADOS BIBLIOGRÁFICOS: MAMEDE, Gladston; FRANCA FILHO, Marcílio Toscano; RODRIGUES JR., Otavio Luiz (Orgs.). Direito da Arte. São Paulo: Atlas, 2015.

Reiterated since the 1960s by consecutive yet ideologically different federal administrations, Brazilian resistance to international investor-State dispute resolution has been taken for granted in many arbitral circles, especially due to a perception that... see more

Câmara Cascudo foi, durante grande parte de sua vida, Professor de Direito Internacional Público da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, em Natal. Segundo relato de seus alunos, suas aulas eram de uma riqueza e profundidade... see more

Em novembro de 2001, a UNESCO publicou a sua “Declaração Universal sobre Diversidade Cultural”. Aquele importante documento internacional registra que a diversidade cultural - fonte de intercâmbios, inovação e criatividade - é tão necessária para a humani... see more

Na maior parte das vezes, quando se fala do diálogo entre música e direito, pensa-se ou nos direitos autorais musicais ou no conteúdo jurídico de letras de música. Superando essa dicotomia redutora e superficial, o artigo cuida explorar outras possibilida... see more




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