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O artigo busca estudar a pertinência temática no controle concentrado de constitucionalidade. Será investigado seu surgimento no ordenamento pátrio e as razões fundamentadoras que alçaram a pertinência temática como um óbice a ser superado por certos ente... see more

O presente artigo investiga a aplicação das modernas técnicas de exercício do controle concentrado de constitucionalidade no sistema brasileiro, no tocante às leis e atos normativos anteriores à Constituição em vigor. Será mostrado o percurso por meio do ... see more

O presente artigo investiga a aplicação das modernas técnicas de exercício do controle concentrado de constitucionalidade no sistema brasileiro, no tocante às leis e atos normativos anteriores à Constituição em vigor. Será mostrado o percurso por meio do ... see more

O artigo busca estudar a pertinência temática no controle concentrado de constitucionalidade. Será investigado seu surgimento no ordenamento pátrio e as razões fundamentadoras que alçaram a pertinência temática como um óbice a ser superado por certos ente... see more

O Estado Democrático de Direito e a pós-modernidade exigem que as decisões estatais estejam revestidas estruturalmente de validade democrática, entretanto, no controle concentrado de constitucionalidade, filtros restringem participações mesmo daqueles pot... see more

Enquanto ator político central da defesa dos interesses da magistratura nacional, a Associação dos Magistrados Brasileiros tem ocupado papel protagonista na construção do discurso sobre os direitos, prerrogativas e benefícios da corporação judicial na jur... see more

Enquanto ator político central da defesa dos interesses da magistratura nacional, a Associação dos Magistrados Brasileiros tem ocupado papel protagonista na construção do discurso sobre os direitos, prerrogativas e benefícios da corporação judicial na jur... see more

Este escrito aborda algumas reflexões sobre o tema de controle de constitucionalidade, acolhendo como paradigma o Estado Democrático de Direito e os corolários que dele decorrem; ou seja, o processo (procedimento realizado em contraditório) constitucional... see more

O instituto da coisa julgada é complexo e desperta o interesse da doutrina processualista há muito tempo, sem que, até o momento, muitos pontos ainda sejam objeto de controvérsia doutrinária. Nesse aspecto, a presente pesquisa surge a partir do questionam... see more

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